25/03/2013 - 10:55
Minério
Na retomada das discussões sobre o novo e polêmico código de mineração, o governo federal mudou o foco. Se antes o objetivo principal era aumentar os tributos cobrados na exploração, agora a ordem da presidenta Dilma Rousseff é atrair novos investimentos no setor e diversificar a produção, hoje muito concentrada no minério de ferro. Uma das medidas que serão anunciadas nas próximas semanas é a retomada dos alvarás de lavra de empresas que receberam o documento, mas não iniciaram a exploração. Enquanto as regras não mudam, o governo está deixando o assunto em banho-maria, concedendo apenas as licenças indispensáveis para manter a produção.
Política
Debate econômico
Um grupo de 12 deputados federais, que reúne partidos da base governista e da oposição, tem se encontrado para consolidar propostas de interesse econômico que posteriormente poderão se tornar projetos de lei. Na última reunião, em São Paulo, o economista Delfim Netto foi convidado pelos congressistas a falar sobre os desafios da economia brasileira no longo prazo.
Previdência
Saia justa
A discussão sobre o fator previdenciário, que limita o valor do benefício para quem se aposenta com menos de 65 anos, coloca numa saia justa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Foi ele, como deputado petista pelo Rio Grande do Sul, o relator do projeto, em tramitação na Câmara, que acaba com o fator. Exatamente o contrário do que deseja o Executivo, que propõe mudar as regras para estabelecer uma idade mínima de aposentadoria e reduzir o déficit da Previdência.
Funpresp
Sem garantia de retorno
Os administradores do Funpresp, o fundo de previdência dos servidores públicos que entrou em vigor na semana passada, não terão dificuldade para navegar no atual cenário de juros baixos. O presidente do fundo, Ricardo Pena, estima um retorno líquido de 4% ao ano em média. Mas é apenas uma estimativa, não uma meta. Porém, os funcionários podem até perder dinheiro se os gestores fizerem investimentos menos lucrativos.
Infraestrutura
Agilidade ambiental
O prazo curto para realizar os leilões de concessão de transportes levou o governo a chamar, pela primeira vez, o Ibama para participar da modelagem dos projetos. A ideia, já colocada em prática nas licitações das rodovias, é tornar o licenciamento ambiental mais previsível, reduzindo as incertezas que podem elevar o custo da obra.
Venezuela
Prateleiras desfalcadas
A embaixada da Venezuela, em Brasília, pediu a ajuda do governo federal para abastecer a rede de supermercados estatais Mercal. Os venezuelanos querem comprar do Brasil farinha de milho, óleo, arroz e feijão, alimentos que são fornecidos pela Colômbia e já estão faltando nas prateleiras. Com o atraso no pagamento das exportações, empresas colombianas estão deixando de vender ao país vizinho. Companhias brasileiras, no entanto, já estão acostumadas a cobrar um adicional para compensar a demora nos pagamentos.
Notas
Depois de constatar aumentos abusivos de até 80% nas diárias dos hotéis nas cidades-sede da Copa das Confederações, em junho, o Ministério do Turismo marcou para o fim do mês uma reunião com os empresários do setor.
O governo já anunciou para o próximo ano a criação de uma nova frequência para o uso da tecnologia 4G, mas permanece o problema das leis municipais sobre a colocação de antenas. Um projeto que transfere para a União o poder de legislar sobre o assunto está em tramitação no Senado.
Colaborou: Cristiano Zaia
