23/04/2008 - 7:00
QUANDO FORAM CRIADAS, nos anos 90, as agências reguladoras tinham como função garantir a estabilidade de alguns setores vitais da economia. Nesta semana, declarações do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima, revelando a existência um campo gigantesco de petróleo na bacia de Santos, fizeram exatamente o contrário. Além das manchetes sobre aquela que seria a maior descoberta em trinta anos, houve uma corrida às ações da Petrobras e a empresa chegou a se valorizar R$ 26,7 bilhões num único dia. Quem teve a informação com antecedência pode ter ganho uma pequena fortuna. E, justamente por isso, tanto a Comissão de Valores Mobiliários quanto o Ministério Público do Rio de Janeiro abriram investigações independentes sobre o caso. ?Nem sei onde fica a Bolsa, sou uma autoridade?, disse Lima, logo após o estrago.
Não é bem assim. Informações sensíveis, como descobertas de petróleo num mundo faminto por energia, têm de seguir um procedimento padrão. As empresas divulgam fatos relevantes, fora dos horários de funcionamento dos mercados, para que ninguém seja indevidamente favorecido. Lima atropelou o ritual. Fez as declarações na segunda-feira 14, durante um seminário no Rio de Janeiro, onde muitos saíram da sua palestra para disparar ordens de compra de ações da Petrobras. O diretor da ANP disse exatamente o seguinte: ?Estamos sabendo que, por canais não oficiais, oriundos evidentemente da operadora, que o prospecto da Carioca apontaria para reservas de petróleo cinco vezes maiores do que as reservas de Tupi?.
Note-se que ele falou em canais ?não oficiais?, mas ?oriundos da operadora? ? oficiais, portanto. Além disso, o que pode ser mais oficial do que uma declaração do diretor da ANP? Justamente por isso, muitos ficaram com a impressão de que a revelação de Lima pode não ter sido apenas uma trapalhada. A avaliação de vários parlamentares, tanto do governo quanto da oposição, é de que ele, exdeputado pelo PC do B, era um político experiente demais para protagonizar um evento deste tipo. Além disso, a ?notícia? de que a área de Carioca, poderia ter até 33 bilhões de barris de petróleo ? mais do que o dobro das atuais reservas brasileiras ? tirou do governo a oportunidade de anunciar com pompa e circunstância a descoberta. A anterior, do campo de Tupi, foi anunciada pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, no início de sua ascensão a candidata- em-teste.
| ?Nem sei onde fica a Bolsa. Sou uma autoridade de governo? HAROLDO LIMA: diretor da ANP negou ganhos com o seu vazamento |
Mas o fato é que, apesar da precipitação do diretor da ANP, o mercado acreditou. A ação Petrobras PN, que fechou em R$ 78,55 na sexta-feira 11 estava cotada a R$ 85,10 na quinta-feira 17, uma valorização de quase 9% (leia mais na coluna Dinheiro em Ação, à página 84). Surpreendida com o anúncio feito no seminário do Rio, a CVM cogitou suspender os negócios com ações da empresa, mas julgou que a medida traria mais prejuízos ao mercado, já que a Petrobras responde por um quarto do volume diário na Bovespa. Lima e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, serão convidados pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados a explicar o episódio, mas já há parlamentares fazendo troça do episódio. ?Você era um agitador de massas, agora é um agitador da Bolsa?, disse a Lima o senador Aloizio Mercadante (PT/SP).
A CVM está investigando o episódio, mas não pode punir o diretor da ANP. As penas do órgão atingem apenas executivos de empresas abertas e investidores. No Ministério Público, estuda-se a hipótese de que investidores lesados venham a propor ações coletivas contra o diretor da ANP. E isso vale não só para aqueles que deixaram de adquirir ações, como para quem comprou. Até porque ainda não há certeza sobre a riqueza do campo de Carioca. ??Há excesso de otimismo?, disse à DINHEIRO o pesquisador Edmar Almeida, do Grupo de Economia de Energia da UFRJ. Ele diz que mesmo que todas as novas descobertas se mostrem viáveis para serem exploradas comercialmente, ainda assim vai demorar pelo menos dez anos para que o Brasil se transforme num grande exportador de petróleo. No fim das contas, quem marcou pontos foi a Petrobras, que transmitiu a imagem de uma empresa responsável, ao refutar as declarações apressadas de Lima. Quanto a ele, tomara que tenha sido apenas uma trapalhada.
