06/11/2002 - 8:00
A declaração de guerra à fome no Brasil que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva lançou em seu primeiro discurso à nação, na semana passada, ganhou aliados de peso em todo o mundo. Menos de 24 horas após o anúncio do presidente eleito, que criou a Secretaria de Emergência Social para implantar o programa Fome Zero, duas importantes entidades internacionais, o Banco Mundial e a FAO, o braço das Nações Unidas responsável pela agricultura e alimentação, manifestaram
interesse em alocar recursos para financiar o projeto. ?As portas estão se abrindo para nós, agora vai da nossa capacidade de captar recursos?, diz o economista José Graziano, um dos principais coordenadores do Fome Zero e o mais cotado para assumir a Secretaria de Emergência Social. Segundo ele, o Fome Zero traduz a intenção do presidente eleito de colocar a sociedade organizada em torno de programas de amplitude, além de ilustrar o modelo de desenvolvimento que será adotado no País a partir de 2003, em que a prioridade será a área social.
O projeto Fome Zero é formado por três pontas: baixar o preço dos alimentos, fazê-los chegar às regiões mais carentes do País e atender, com programas de emergência, a parcela da população excluída do mercado. A pergunta que não quer calar, porém, é de onde virão os R$ 5 bilhões que o presidente eleito pretende investir por ano para atingir até 2006 os cerca de 46 milhões de famintos do Brasil. De acordo com Graziano, metade desse valor virá do Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza, que foi criado a partir da arrecadação de 0,08% da CPMF. Atualmente, esse dinheiro está sendo usado para lastro de títulos públicos, construção de creches e outros programas sociais, como o Bolsa Escola. ?Lula fez uma opção e a prioridade dele é combater a fome?, diz Graziano. Para obter o restante da verba, a proposta petista prevê algumas ações, como isenção fiscal às empresas que fizerem doações de alimentos ou de dinheiro para o fundo de combate à fome, além, é claro, da obtenção de financiamento externo. Somente o Banco Mundial, por exemplo, possui uma carteira de US$ 5,3 bilhões para projetos sociais no Brasil.
A partir da implementação do Fome Zero, as cestas básicas estarão com os dias contados. A idéia é criar cupons de alimentação, com valores entre R$ 50 e R$ 150 e materializados na forma de um cartão de débito com o qual as famílias poderão adquirir alimentos nos estabelecimentos credenciados. O programa de cupons de alimentação, criado pelo PT, foi baseado no Food Stamp Program (Programa de Selo Alimentar), criado pelo presidente americano Franklin Roosevelt nos Estados Unidos em plena depressão econômica de 1930. Além de alimentar milhares de desempregados após a queda da Bolsa de Nova York, o programa americano ajudou a desenvolver a produção agrícola. ?Esse é o caminho que pretendemos seguir para, em alguns anos, não precisar mais fazer doações. Todos terão condições de plantar, colher e comer?, afirma Graziano.
