23/09/2022 - 14:42
PARIS (Reuters) – A França planeja impor uma taxa mínima de entrega de 3 euros para encomendas online de livros que custem menos de 35 euros para nivelar a concorrência de livrarias independentes contra gigantes do comércio eletrônico, disse o governo nesta sexta-feira.
Uma lei francesa de 2014 já proíbe entregas gratuitas de livros, mas a Amazon e outras grandes vendedoras como Fnac contornaram isso cobrando 1 centavo por entrega. As livrarias locais normalmente cobram até 7 euros pelo envio de um livro.
A lei foi aprovada em dezembro de 2021 para fechar a brecha de um centavo por meio de uma taxa mínima de envio, mas a lei não poderá entrar em vigor até que o governo decida o tamanho dessa taxa. A França notificará a Comissão Europeia de seu plano e a taxa mínima de entrega entrará em vigor seis meses após a aprovação da União Europeia.
O Ministério da Cultura disse que a taxa de três euros – que inclui impostos – não pode ser contornada por meio de programas de fidelidade de clientes ou compras conjuntas de livros com outros itens. A pasta acrescentou que, para pedidos de valor superior a 35 euros, os fornecedores online ainda podem propor uma taxa de entrega de um centavo.
A associação francesa de livrarias SLF disse em comunicado na sexta-feira que a taxa de três euros é insuficiente, pois significa que as livrarias ainda venderão com prejuízo ao enviar livros aos clientes. A entidade apelou ao governo para reduzir as taxas dos correios franceses para o envio de livros pelas livrarias.
(Por Elizabeth Pineau e Geert De Clercq)
