02/05/2025 - 18:03
Em meio à pressão causada pelo escândalo das fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão nesta sexta-feira, 2.
Embora as investigações não apontem um envolvimento direto de Lupi na roubalheira do INSS, a situação política do ministro ficou insustentável após a fraude no INSS ter se tornado um grande palco para a oposição, que defende a instalação de uma CPI, que tem o singelo nome de “CPI do Roubo dos Aposentados”.
+ Desconto indevido será devolvido? Como sei se fui vítima?
O escândalo já tinha derrubado o presidente do INSS. Lula determinou uma intervenção no INSS e escolheu na quarta-feira, 30, o procurador federal Gilberto Waller Júnior como novo presidente do órgão. Ele substitui Alessandro Stefanutto, indicado de Lupi que pediu demissão após ser afastado pela operação da PF.
Segundo registros em atas de reuniões, Lupi foi alertado sobre os descontos associativos em junho de 2023, mas só adotou medidas concretas em março de 2024. O ministro negou omissão, disse ter procurado agir e atribuiu a responsabilidade pela lentidão ao então diretor de Benefícios, André Félix Fidélis, que acabou demitido.
Segundo a Polícia Federal, os valores apropriados entre 2019 e 2024 podem chegar a R$ 6,3 bilhões. Considerando o período desde 2016, o montante pode chegar a quase R$ 8 bilhões em descontos feitos sem autorização de aposentados e pensionistas.
Entenda o esquema de desvio e o que já se sabe sobre a investigação:
O que aconteceu?
Na quarta-feira, 23, cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.
Segundo a apuração da PF, entidades participariam de um esquema que descontava mensalidades sem o conhecimento de aposentados e pensionistas ou que eles pensavam ser obrigatórias.
Os descontos eram de pequenos valores. Em muitos casos, as vítimas não perceberam os abatimentos. Mas, somados, os valores apropriados por essas associações somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, a maior parte retido indevidamente.
Quando teve início a investigação e por quê?
A apuração começou em 2023, com realização de auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica com o INSS.
De janeiro de 2023 a maio de 2024, o INSS recebeu 1 milhão de reclamações acerca de descontos indevidos, motivando o cancelamento dos descontos autodeclarados como não autorizados.
A CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços e que 70% não tinha entregado a documentação necessária à entidade.
Como ocorria a fraude?
Sem o conhecimento das vítimas, ou com a informação equivocada de que se tratava de procedimento obrigatório, valores eram descontados na forma de mensalidades para entidades.
Foram entrevistados 1,3 mil beneficiários que tinham descontos em folha, e 97,6% não haviam autorizado o desconto.
Os valores eram descontados a pretexto de mensalidades e de serviços que não eram efetivamente prestados, como suporte jurídico aos aposentados. Segundo a PF, essas associações existiam apenas no papel, ou seja, eram entidade de fachada usadas exclusivamente parar operar as fraudes.
A polícia investiga se dados de aposentados foram obtidos junto a servidores do INSS, mediante o pagamento de propinas. A suspeita é de que informações teriam sido cadastradas em associações, sem o conhecimento dos aposentados, para operar os descontos nos contracheques.
Quantas entidades são investigadas pela PF?
Segundo auditoria da CGU, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais, desde 2023, quando a controladoria deu início a uma série de apurações sobre o aumento das entidades e dos valores descontados. Veja aqui a lista de entidades investigadas.
Ao autorizar a operação, o juiz Massimo Palazzolo, da 4.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, justificou que há “fundadas razões” e “indícios suficientes da(s) possível(is) prática(s) criminosa(s)”. Além das buscas, ele autorizou o bloqueio de bens até R$ 174 milhões.
+ Arrecadação de entidade suspeita saltou de R$ 135 para R$ 91 milhões
Que medidas o governo tomou?
Na tentativa de conter os danos, a pasta anunciou que parte do dinheiro desviado dos aposentados e pensionistas será devolvido na próxima folha de pagamento. A equipe de Lula ainda tenta encontrar, porém, um instrumento legal para ressarcimento de todo o montante.
No pronunciamento feito na quarta-feira em rede nacional de rádio e TV, para comemorar o Dia do Trabalhador, 1.º de Maio, Lula afirmou que foi seu governo quem descobriu a fraude no INSS.”Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse o presidente.
