10/02/2021 - 18:50
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, avaliou nesta quarta-feira, 10, ser “muito improvável” que o Senado não faça alterações no texto do BR do Mar, projeto de lei aprovado pela Câmara no ano passado e que incentiva a navegação na costa brasileira (cabotagem). Por isso, Freitas acredita que a proposta, uma das apostas do ministério, deva voltar para a análise da Câmara dos Deputados.
“Acho muito improvável que ele passe incólume no Senado, acho que ele deve sofrer modificações e voltar para a Câmara dos Deputados, então observem que ainda temos duas jornadas para consolidar o BR do Mar”, disse Freitas em evento da pasta.
O projeto enviado pelo Executivo ao Congresso busca aumentar a oferta de embarcações para cabotagem – com o objetivo de melhor explorar o potencial da costa para transporte de cargas -, promover um ambiente de maior concorrência e reduzir custos no setor.
Como mostrou o Broadcast Político, no Senado já existe um PL que trata do incentivo à cabotagem, apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). O texto tem uma proposta de abertura de mercado diferente da idealizada pelo Ministério da Infraestrutura. No passado, Freitas já afirmou que o projeto da senadora propunha uma abertura mais radical, com um cenário diferente para o afretamento de embarcação estrangeira em comparação aos planos do governo. Na Câmara, o texto do governo foi aprovado por 324 votos a 114.
