12/10/2018 - 7:47
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, aponta a suspeita de irregularidades em um investimento de R$ 112,5 milhões feitos pelo FIP Brasil Governança na empresa Enesa Participações. Gerido pela BR Educacional, empresa ligada a Paulo Guedes, conselheiro econômico de Jair Bolsonaro (PSL) e indicado para ser ministro da Economia, o FIP causou perda total aos seus cotistas, entre eles a Funcef, que detinha 20% de suas ações.
Embora a Funcef cite no relatório, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o prejuízo causado pelo investimento na Enesa, o balanço global do FIP Governança é positivo. Além da Enesa, o FIP aportou valores em outras três empresas. Desses aportes, dois já foram encerrados e resultaram em lucro para os fundos de pensão. Um terceiro ainda não foi encerrado mas, atualmente, tem retorno positivo. Como gestora do FIP, a BR Educacional indica os investimentos que passam pelo crivo de um comitê formado por integrantes dos próprios fundos.
Entre os indícios de irregularidades apontados pelo fundo de pensão no investimento na Enesa, estão o pagamento de dividendos incompatível com seus lucros, uso de empresas de fachada para justificar o enquadramento da empresa como uma holding e pagamento de ágio acima do normal. A Funcef aponta que a Enesa Participações pode ter sido criada apenas para receber os aportes do FIP administrado pela empresa de Guedes e financiado com dinheiro dos fundos de pensão.
O documento foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e será utilizado na investigação criminal aberta para apurar a atuação de Guedes no aporte de cerca de R$ 1 bilhão de fundos de pensão ligados a empresas públicas feitos em FIPs sob gestão de sua empresa. “As perdas significativas para os cotistas, entre os quais a Funcef, indicam a necessidade de instauração de processo administrativo, por meio de Comissão Técnica de Apuração (CTA), para avaliação das irregularidades apontadas”, diz a Funcef.
Segundo o fundo de pensão, a Enesa Engenharia S.A existia desde 1977, mas a holding Enesa Participações, que recebeu o aporte do FIP, foi criada “quando já estava em andamento o processo de constituição” do FIP Brasil Governança na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para justificar o enquadramento em “participações”, a Enesa passou a figurar como sócia de sete empresas. Segundo a Funcef, cinco dessas empresas são suspeitas de serem fantasmas e existirem apenas no papel.
Sobre a distribuição de dividendos, a Funcef afirma que, em 2010, logo após receber o aporte de R$ 112 milhões do FIP Brasil Governança, a Enesa Participações realizou distribuições de dividendos no valor de R$ 77, 3 milhões. O indício de irregularidades estaria no fato de que o lucro da empresa, relativo ao ano anterior, foi de R$ 44 milhões, portanto, diz o relatório do fundo de pensão, incompatível com a distribuição de dividendos.
Respostas
A Funcef informou que não se manifestaria. O jornal O Estado de S. Paulo entrou em contato por telefone com a Enesa, uma secretária atendeu e solicitou o encaminhamento da demanda por e-mail. Até a noite desta quinta-feira, 11, a empresa não havia respondido aos questionamentos.
Em nota divulgada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, o economista Paulo Guedes afirmou que o relatório da Funcef foi “elaborado de forma parcial e inverídica, há uma semana, cujo o único objetivo é influenciar o pleito eleitoral.” Segundo a nota, Guedes jamais teve poder de deliberação sobre o destino dos investimentos, “os quais foram todos aprovados pelo Comitê de Investimentos, formado, dentre outros, por membros indicados pelos fundos de pensão.”
“O que espanta é o fato de o relatório focar em apenas um, de quatro investimentos do mesmo fundo, até aqui realizados com lucro considerável aos investidores e ainda com a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido”, diz a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
