30/11/2018 - 8:09
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, voltou atrás após apontar suspeitas de irregularidades em um investimento feito por um fundo gerido pela BR Educacional – empresa ligada ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. A Funcef elaborou um novo relatório desconstruindo os argumentos que balizaram a abertura de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF). O investimento de R$ 112,5 milhões feito pelo FIP Brasil Governança na empresa Enesa Participações causou perda total aos seus cotistas, entre eles a Funcef, que detinha 20% de suas ações.
No novo parecer obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Funcef, Renato Villela, afirma que a análise feita no primeiro documento era “preliminar” e que as informações adicionais são “fundamentais” para analisar o tema.
Entre os indícios de irregularidades apontados no primeiro relatório produzido pelo fundo de pensão sobre investimentos na Enesa estavam o pagamento de dividendos incompatível com seus lucros, uso de empresas de fachada para justificar o enquadramento da companhia como uma holding e pagamento de ágio acima do normal.
Nesse documento, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em outubro, a Funcef apontava ainda que a Enesa Participações pode ter sido criada apenas para receber os aportes do FIP administrado pela empresa de Guedes e financiado com dinheiro dos fundos de pensão. O futuro ministro foi chamado a prestar esclarecimentos e seria ouvido no dia 6 de novembro no Ministério Público Federal, mas seu depoimento foi adiado para 5 de dezembro por motivos de agenda dos procuradores.
A Funcef agora diz que nem ela nem auditores independentes que analisaram as demonstrações contábeis do FIP identificaram irregularidades e recomenda a contratação de uma auditoria forense externa para trabalhar “de uma forma mais específica” alguns dos apontamentos feitos anteriormente sobre indícios de irregularidades.
Análise
O novo relatório afirma que a distribuição de R$ 77,3 milhões em dividendos feita pela Enesa Participações em 2010 (logo após o aporte do FIP Brasil Governança) “não apresenta nenhum indício de irregularidade” do ponto de vista contábil. A análise contraria a informação do primeiro parecer, que citava o lucro de R$ 44 milhões obtido pela empresa no ano anterior, o que seria incompatível com a distribuição dos dividendos.
Segundo a Funcef, as demonstrações financeiras da empresa foram apresentadas em 18 fevereiro de 2011, identificando um lucro de R$ 77,3 milhões, e o pagamento integral dos dividendos foi aprovado uma semana depois (dentro do prazo legal de 60 dias). No entanto, o balanço foi republicado em 26 de outubro de 2011, incorporando uma série de novas informações e chegando ao lucro de R$ 44 milhões mencionado na investigação.
Para o fundo de pensão, essa constatação “demonstra que a distribuição dos dividendos foi feita dentro do período legal” e “de acordo com os dados conhecidos à época”. Ainda segundo a Funcef, diante da identificação do excedente de dividendos distribuídos, o valor “foi compensado no exercício seguinte”.
Nesse novo relatório, a Funcef diz ainda que toda a operação de declaração das perdas com a Enesa e a venda da participação na empresa “foi realizada com respeito aos trâmites, diligências, prazos e eventos necessários tanto na governança da Funcef, quanto nas normas e legislações que a norteiam”.
Procurada, a defesa de Guedes disse que não se manifestaria, pois ainda não teve acesso ao documento. A Funcef informou que o primeiro e o segundo relatório “não se confrontam e não são conclusivos”. Segundo o fundo de pensão, ambos os pareceres são preliminares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
