13/09/2017 - 8:30
Funcionários e aposentados da Petrobrás vão pagar por 18 anos uma conta de R$ 14 bilhões por perdas registradas pela fundação de seguridade social da empresa, a Petros. O rombo total no caixa a ser coberto é de R$ 27,7 bilhões, parte dele gerada por maus investimentos, alguns investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A Petrobrás também vai ter de contribuir com R$ 13,7 bilhões, R$ 1,5 bilhão já no primeiro ano.
O plano de equacionamento foi aprovado ontem pelo conselho deliberativo da Petros, o órgão máximo da fundação. A proposta ainda vai ser analisada pelo conselho de administração da Petrobrás e, em seguida, encaminhada para a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
Se aprovada, deve ser implementada no prazo de 60 dias. Segundo o presidente da Petros, Walter Mendes, o plano tem de ser colocado em prática até dezembro deste ano, para que seja cumprido o cronograma fixado com a Previc, órgão regulador do setor. “Com esse equacionamento, cobrimos o déficit de 2015 e ainda evitamos novos equacionamentos relativos a 2016 e 2017”, disse.
O rombo na Petros foi motivado, principalmente, por três fatores – investimentos que não geraram retorno suficiente para cobrir as obrigações com pensionistas e aposentados; o momento econômico ruim; e mudanças no perfil das famílias assistidas. Entre os maus investimentos, o mais danoso foi o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Florestal, criado para colocar dinheiro na empresa Eldorado Celulose, do grupo J&F, que tem como um dos sócios o empresário Joesley Batista, preso na Lava Jato.
O pagamento será proporcional ao ganho dos assistidos. “Quem ganha mais paga mais”, disse Mendes. Os pensionistas e aposentados sentirão ainda mais, porque representam a maior parcela dos integrantes da fundação. Assim, para alguém da ativa que recebe salário de R$ 10 mil, o desconto nos próximos 18 anos será de R$ 1.359,53 por mês, uma alíquota de 13,5%. Enquanto um aposentado na mesma condição terá de pagar R$ 1.924, alíquota de 19,2%.
“Ninguém gosta dessa notícia. Não gostaríamos de ser os mensageiros. Mas não queremos que o déficit aumente. Esse plano tem esse tipo de risco”, disse o presidente da Petros.
Revisão. Há a chance de o valor ser revisto, mas isso só vai acontecer se a receita crescer extraordinariamente por algum motivo e se a Petros, com isso, tiver uma rentabilidade muito maior do que a meta atuarial, que define o quanto o fundo tem de ganhar para fazer frente às suas obrigações financeiras. Por enquanto, não há nada no radar que garanta uma revisão do plano de equacionamento.
Mesmo uma dívida bilionária da Petrobrás com o fundo só vai ser considerada no cálculo do equacionamento quando a Justiça se posicionar sobre o caso. Segundo Mendes, “há muito a ser reavaliado na Petros, mas não dá para esperar por todos os ajustes para equacionar o déficit”.
