12/12/2023 - 20:00
Os três bancos multilaterais BID, CAF, Fonplata, além do brasileiro BNDES, vão criar o Fundo Rotas da Integração para o financiamento de projetos que acelerem a integração sul-americana via cinco rotas de escoamento dos produtos. A integração para o Brasil tem o objetivo de abrir um canal mais rápido de transporte para a Ásia, via Oceano Pacífico, e também aumentar o comércio bilateral entre os países da região.
Um total de US$ 10 bilhões foi separado para os projetos, mas o Banco Mundial e o Banco dos Brics, o chamado Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff, já manifestaram interesse em reservar uma parte da sua carteira de empréstimos para integração da região.
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a integração pode encurtar em 7 mil quilômetros a distância que os produtos brasileiros, sobretudo da agroindústria, levam até o mercado consumidor asiático. Em tempo de transporte, a economia pode chegar, em alguns casos, a 20 dias.
Até 2027, as obras para a conclusão das cinco rotas (veja abaixo) deverão estar totalmente prontas – três delas em 2026 (último ano do governo Lula), segundo previsão da ministra.
Tebet apresentou hoje os detalhes das cinco rotas e informou que a parte do BNDES – US$ 3 bilhões (R$ 15 bilhões) – no Fundo será integralmente destinada ao financiamento de projetos nas rotas dentro do Brasil de Estados e municípios que poderão funcionar como “artérias” de conexão dessas rotas.
“Não é para financiar obras federais e nem para o BNDES financiar Cuba, Venezuela, e nem a Argentina. É para o BNDES financiar porteira para dentro os Estados e municípios”, disse.
Tebet garantiu também que não haverá custo adicional ao que já está previsto no Orçamento via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram mapeadas 124 obras. “Não tem um centavo a mais do que está no Orçamento”, disse.
“Queremos voltar os nossos olhos para América do sul. Temos que ter dois canais de escoamento da produção: pelo Atlântico e Pacífico”, disse Tebet. De acordo com o governo Lula, há mais de dez anos a agenda de integração está parada.
Azeitonas
Para mostrar a necessidade da integração para o comércio exterior, Tebet contou que, em 2022, Rondônia comprou R$ 2,7 bilhões de azeitonas do Peru, via porto de Santos, passando pelo Canal do Panamá, e subindo mais 3 mil quilômetros até chegar ao seu destino – enquanto a distância entre o Estado de Rondônia e o Peru, numa linha reta, é de 2 mil quilômetros.
Outro exemplo dado pela ministra para as distorções provocadas pela falta de integração é o caso de os supermercados de Georgetown, na Guiana, importarem batatas do Canadá e melancias da Turquia.
“O problema do Brasil é que às vezes falta uma ponte para ligar um país ao Brasil ou uma estrada que faltam 80 quilômetros”, disse a ministra.
Segundo o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, João Villaverde, nos últimos 20 anos, os bancos, que vão agora participar do fundo, destinaram apenas 5% para a agenda de integração.
Para ele, a criação do fundo funcionará como um “carimbo”, que facilitará o foco nesses projetos. “Em vez de ficar disperso e com uma competição problemática de projetos, a aposta é que a agenda vai fazer muito mais do que eles (os bancos) fizeram nos últimos 20 anos”, disse.
Segundo a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, em janeiro, os bancos envolvidos vão se reunir para definir a governança do fundo, mas a análise será feita de projeto por projeto.
“A ideia é criar uma caixinha para a integração regional (no financiamento dos bancos)”, disse Amaral. Ele ressaltou que os países, que são os donos desses bancos, não tem priorizado essa pauta e, com o fundo, vão poder destinar os recursos para os projetos.
Pela proposta, o BID vai destinar US$ 3,4 bilhões; CAF e BNDES, US$ 3 bilhões cada e Fonplata, mais US$ 600 milhões.
O Ministério do Planejamento chamou os 11 Estados que fazem fronteira com os países vizinhos do Brasil para apresentar a carteira de projetos de integração das rotas: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná e Santa Catarina.
Potencial de exportação
Os vizinhos sul-americanos são responsáveis por 35% de todas as exportações brasileiras de alta e média-alta intensidade tecnológica. O ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços vai fazer um estudo para calcular o potencial exportador com a conclusão das rotas.
Para o Planejamento, a América do Sul representa a possibilidade de promover o setor de bens industrializados. Hoje, 85% dos produtos exportados pelo Brasil para a região são de bens industriais.
Rotas de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano propostas
1 – Ilha das Guianas: AP, RR, AM, PA + Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela;
2 – Multimodal Manta-Manaus: AM , RR, PA e AP + Colômbia, Peru e Equador);
3 – Quadrante Rondon: AC, RO e MT + Bolívia e Peru;
4 – Capricórnio: MS, PR, SC + Paraguai, Argentina e Chile;
5 – Porto Alegre-Coquimbo: RS + Uruguai, Argentina e Chile
