01/11/2017 - 21:04
Brasília, 01 – O relatório da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) sobre o programa de parcelamento do Funrural agraciou produtores rurais pessoas jurídicas com a redução da alíquota do tributo de 2,5% para 1,2% sobre a receita bruta da comercialização da produção. Essa medida tem potencial negativo para os cofres do governo e ainda pode beneficiar a JBS, que se tornou algoz do governo após a delação de seus executivos contra o presidente Michel Temer.
A Medida Provisória (MP) do Funrural reduzia apenas a alíquota dos produtores pessoas físicas, de 2,0% para 1,2%, medida que já teria impacto negativo de R$ 1,36 bilhão nos cofres do governo em 2018.
Tereza Cristina também quer estabelecer a opção de recolhimento sobre a folha de salários, o que pode diminuir ainda mais o valor devido pelos produtores em caso de grandes comercializadores que não tenham muitos empregados.
