13/06/2023 - 21:01
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, reforçou que a equipe econômica do governo Lula vai buscar a sustentabilidade fiscal sem comprometer programas sociais. “Vamos buscar zerar o déficit e depois construir superávit, mas isso não será feito a custo do Bolsa Família ou da política de valorização do salário mínimo”, disse, em evento da Revista Piauí.
Nesse sentido, Galípolo destacou a agenda da Fazenda para rever e reduzir incentivos tributários. Em sua avaliação, muitas das medidas só adequam as regras do Brasil ao que já é feito em outros países, como no caso de tributação de offshores e preços de transferência.
Em relação à vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu regras para a cobrança de IRPJ e CSLL em caso de benefícios fiscais dados por Estados a empresas via ICMS, Galípolo afirmou que a Fazenda vem trabalhando para definir o montante relacionado a custeio e a investimento, mas que a projeção de arrecadação atinge R$ 90 bilhões. “Vários fatores podem afetar, como a atividade, mas a projeção é dessa monta.”
Em relação à reforma tributária, Galípolo afirmou que o setor do agronegócio não terá maior oneração considerando a proposta do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
No evento, o secretário-executivo ainda avaliou que o Brasil tem elementos hoje para estar em uma posição privilegiada no mundo. Ele comentou, por exemplo, que, recentemente, houve ameaça de risco com a crise bancária nos Estados Unidos, algo que não se apresenta no País.
Meta de inflação
Indicado à diretoria de Política Monetária do Banco Central, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, evitou apresentar sua opinião sobre uma mudança da meta de inflação de ano-calendário para contínua, como vem sendo defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em meio à queda da inflação recentemente, o secretário indicou que a conjuntura não afeta o debate sobre a meta, que é permanente e estrutural.
Questionado sobre o assunto, Galípolo afirmou que não participa das decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) e se limitou a dizer que Haddad “já foi bastante vocal sobre o que pensa sobre o sistema de metas de inflação”.
Haddad tem repetido que uma meta contínua é mais eficiente do que a atual dinâmica no Brasil, em que se verifica se o objetivo foi cumprido ao final de cada ano-calendário. O número 2 da Fazenda afirmou que concorda com o ministro em diversos temas, mas, em um cargo público e ainda indicado ao BC, não deve se manifestar como pessoa física.
Questionado se, diante da queda da inflação recentemente, a discussão da meta continua prioritária, Galípolo afirmou que o debate sobre toda a política pública é prioritário e permanente, mas refutou o efeito da conjuntura sobre a decisão sobre a meta.
“O fato de inflação ter caído ou subido não afetou em nada debate sobre meta. Não há nada conjuntural afetando debate de meta de inflação”, disse, repetindo que a discussão nunca teve objetivo casuístico, mas é permanente, pensando em aperfeiçoamentos diante da experiência do Brasil e do exterior.
O secretário-executivo da Fazenda argumentou ainda que a manutenção do rito tradicional sobre definição de meta mostra que não há efeito de conjuntura nessa decisão. Segundo ele, a definição ocorrerá na reunião do CMN deste mês, marcada para o dia 29. “Se o outro candidato Jair Bolsonaro tivesse sido eleito, o rito seria o mesmo”, disse. “Lula tem 60 milhões de votos e tem direito de manifestar opinião sobre a meta, mas o rito foi mantido”, completou.
