25/08/2004 - 7:00
Os empresários e executivos brasileiros estão sendo levados a fazer coisas que nada têm a ver com os seus negócios. Um grupo de grandes agricultores do Centro-Oeste, por exemplo, uniu-se a industriais da Zona Franca de Manaus para tirar do papel um projeto viário que já tem 30 anos: a rodovia Cuiabá-Santarém, famosa BR-163. Eles cansaram de esperar que o governo tirasse seus caminhões da lama e resolveram eles mesmos pavimentar os 1.700 quilômetros que ligam o Mato Grosso ao Pará. O investimento de R$ 500 milhões ainda depende de uma concessão de exploração e de uma licença ambiental, mas deve começar no ano que vem. Esse é um exemplo acabado de como a iniciativa privada, cansada de esperar pelo governo, está arregaçando as mangas, metendo as mãos no bolso e tentando eliminar, por conta própria, os gargalos que impedem os avanços dos negócios. ?É uma questão de sobrevivência?, diz Otaviano Pivetta, grande produtor de soja e prefeito de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. ?Se a gente não fizer esse gasto, nos próximos anos não vamos conseguir exportar.?
Os gargalos da infra-estrutura são hoje o impedimento mais grave ao crescimento econômico. Junto com o custo do capital, a carga tributária e a indecisão regulatória, a carência de estradas, portos e ferrovias pode impedir que o crescimento de 5% da economia registrado no primeiro semestre avance em 2005. Estima-se que seriam necessários R$ 9 bilhões para colocar em bom estado o patrimônio de transportes deixado ao Deus dará por nove anos de ajuste fiscal. Para ampliar a malha logística, como exige a expansão real da economia, é preciso gastar 3% do PIB ao ano. Mas o economista Paulo Fleury, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, diz que o governo só gasta 0,1% do PIB nesse item do orçamento. ?Falta dinheiro para atender as demandas do crescimento?, resume o deputado Ivan Valente, do PT, um crítico intransigente do superávit primário e da redução dos investimentos públicos. ?A política econômica pressupõe que o governo não fará nada pela infra-estrutura. Fica todo mundo esperando pelas Parcerias Público Privadas, que viraram solução mágica.?
Paira no ar a impressão que o governo, deslumbrado com o recente surto de crescimento, cruzou os braços e decidiu que a economia é capaz de resolver seus problemas por conta própria. Richard Schües, diretor da Volks Transport, tem feito das tripas coração para colocar nos navios os 170 mil automóveis que a empresa está exportando este ano. Ele está escoando seus carros por três portos diferentes, e, mesmo assim, não consegue evitar filas de 21 horas ou veículos danificados devido às condições improvisadas de armazenamento no porto de Santos. O maior porto da América Latina, que concentra 31% das exportações brasileiras, é uma espécie de Carandiru dos contêineres, que desespera os brasileiros e dá aos estrangeiros a sensação de que deveriam fugir o mais rápido possível. Uma estatística do caos: os pátios para embarque de automóveis comportam 120 mil veículos por ano e vão receber em 2004 exatos 200 mil. ?Eu queria saber o que o governo tem feito com os R$ 9 bilhões arrecadados por ano com a Cide?, diz o executivo. Afinal, 60% dos 58 mil quilômetros de estradas federais estão tecnicamente em ?estado precário?. Quem responde é Demian Fiocca, chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento: ?Parte da Cide vai compor o superávit primário. O resto vai para o transporte?. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Base, ?o resto? é de apenas 10%.
O ex-ministro Delfim Netto é um dos poucos observadores da cena econômica que está otimista com o que vê. ?No Brasil sempre foi assim?, diz Delfim. ?Os caminhões sempre chegaram antes das estradas.? Ele sustenta que com pequenos ajustes a rede brasileira de estradas e portos pode suportar até 5% de crescimento nos próximos anos. O essencial, diz o deputado paulista, é o presidente Lula ter conseguido liberar a energia do setor privado. Agora, de uma forma ou de outra, os empresários conseguirão contornar os gargalos e alimentar o crescimento. ?Mas desde que não se mexa na política de exportação ou no equilíbrio fiscal?, avisa. Essa mesma visão é defendida pelo economista Paulo Levy, diretor de estudos macroeconômicos do Ipea. ?Por que o Estado endividado é quem tem de investir??, ele pergunta. ?O setor privado pode fazer isso, se houver regras.? Talvez seja melhor dizer que os empresários podem investir se não houver outro jeito. A Votorantim Celulose e Papel está fazendo no terminal hidroviário de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, um investimento de R$ 5 milhões. Com isso, a empresa vai reativar um antiga instalação da Cesp e usá-la para transportar 30 toneladas de madeira por dia, que abastecerão sua planta de celulose em Jacareí, São Paulo. A fábrica foi ampliada ao custo de US$ 500 milhões, mas não consegue receber matéria-prima ao custo planejado.
Infelizmente, os gargalos do crescimento brasileiro não podem ser resolvidos dessa forma. Com o custo do dinheiro nas altura em que está, investir é privilégio de quem tem recursos próprios. As receitas deste ano, sabe-se, cresceram de forma espetacular, mas quem vai aos bancos privados paga pelo menos 30% ao ano por capital de giro ? e não acha linhas de crédito de longo prazo. Mesmo as poucas empresas privilegiadas que têm acesso ao caixa do BNDES defrontam-se com juros relativamente elevados. As linhas do Finame, cujos recursos são voltados para o investimento, custam entre 12,75% e 22,75% ao ano ? muito mais do que os 7% ao ano cobrados no mercado internacional. O fato é que as taxas de juros constituem elas mesmas um gargalo de crescimento. Por isso há temor entre os empresários de que o Banco Central cumpra as ameaças de elevar os juros que transpiraram na ata do Copom de 24 de julho. ?Isso seria desastroso?, alarma-se o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, da Unicamp. Refletindo o que pensam os empreendedores, Flávio Castelo Branco, coordenador de Política Econômica da CNI, sugere uma atitude ousada: o governo deve acelerar a queda de juros para que a indústria possa surfar a onda de prosperidade. ?Se baixar o custo do capital e diminuir a burocracia, o governo pode potencializar o crescimento?, diz ele.
O problema é o modelo. As metas de inflação e o superávit primário, que dão a moldura do quadro de estabilidade, engessam qualquer tentativa de acelerar o crescimento. É a camada macroeconômica do gargalo. O governo acredita que não pode gastar ou reduzir a carga tributária de 38% do PIB porque isso afetaria a meta de 4,5% de superávit primário. Ao mesmo tempo, hesita em reduzir as taxas de juros porque receia que isso estimule a inflação ? que vai bater este ano em 7% ou 7,5%, acima de meta de 5,5% traçada pelo BC. Assim, o governo tem boas desculpas para não fazer nada em relação aos juros e às necessidades da estrutura física do País. Sonha em aprovar as PPPs no Congresso e nada mais. Aqueles que em Brasília desejam tomar medidas de aceleração do crescimento ? e os há, aglutinados em torno do ministro José Dirceu, da Casa Civil, e do presidente do BNDES, Carlos Lessa ? esbarram na lógica conservadora de que não se mexe em time que está ganhando. O problema é que nas entranhas desse modelo vencedor estão se montando gargalos que podem sufocá-lo. A Basf brasileira corre o risco de perder um grande contrato com a África do Sul porque não consegue colocar suas tintas a tempo do outro lado do Atlântico. Conclusão: ainda que o mercado externo repita em 2005 a demanda maravilhosa deste ano, não há garantia de que as exportações brasileiras continuem crescendo. Por mais que os mercadistas digam o contrário, não há economia séria que funcione sem planejamento. Ou sem Estado.