02/11/2018 - 12:36
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 2, que os juízes brasileiros assumem o cargo ainda jovens “sem ter socializado” e antes de adquirir “conhecimento da realidade”. “Nós recrutamos juízes no Brasil que são recém-formados, 23, 24, 25 anos, sem experiência de vida, sem socialização, o que significa que o juiz se socializa, conhece o mundo já tendo uma caneta com peso enorme de poder, mas ainda sem a socialização que lhe dá a devida responsabilidade”, afirmou Toffoli.
Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli defendeu a ênfase no diálogo com universidades e a formação dos bacharéis de direito que vão assumir cargos públicos, especialmente dos juízes. “Aquele garoto se torna uma autoridade aos 25 anos de idade, que ainda não tem conhecimento geral do que é a realidade, ele ainda está se formando e passa a ter o poder de afastar uma lei, um contrato, em nome de princípios constitucionais sem ter ideia do impacto daquele ato para toda a sociedade e não só para as partes que estão ali em um específico litígio”, afirmou o ministro, em Nova York.
Ele participa nos Estados Unidos do evento II Law and Economics, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Universidade de Columbia, com apoio do jornal Financial Times, do Brazilian American Chamber of Commerce e da CLS Brazil. Ele não comentou nos seus discursos a indicação do juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça no futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
“Fico imaginando um magistrado formado em direito no Brasil quando pega a revista da Universidade de Chicago, cheia de fórmulas. Quando eu recebi a primeira revista, eu não entendi ‘lhufas'”, disse Toffoli. “Mas que maluquice é essa? Direito com economia e com fórmula matemática? Praticamente todos os artigos têm uma fórmula matemática”, afirmou o presidente do Supremo, em referência à sua reação ao ler a revista de Chicago pela primeira vez e ao citar que “fórmulas” e “inteligência artificial” são usadas para medir a eficiência do judiciário.
Segundo ele, a inteligência artificial será cada vez mais utilizada para monitorar as consequências das decisões judiciais para a sociedade. “No Brasil temos que começar a nos acostumar com essa ideia de que o direito não é mais ensimesmado, o direito não é feito só para nós, é feito para toda a sociedade. E a sociedade terá cada vez mais instrumentos de fiscalização”, afirmou ele, voltando a falar que o Judiciário deve se pautar por transparência, eficiência e “accountability” – no que definiu como a responsabilidade perante a sociedade.
Na quinta-feira (1º) Toffoli defendeu, também em Nova York, que a política “volte a liderar o desenvolvimento do País” em substituição ao que considerou como o protagonismo do Judiciário desde 2014. “É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições, a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Passamos por vários anos com o judiciário sendo protagonista, é necessário restaurar a confiança da política”, disse Toffoli, se dizendo um otimista. “Não só sou um otimista, como estou otimista”, afirmou.
