28/05/2021 - 14:08
A noção de genocídio, como o que a Alemanha reconheceu nesta sexta-feira (28) ter cometido na Namíbia no início do século XX, foi incorporada do Direito Internacional depois do Holocausto, embora a Justiça, ou os Estados tenham reconhecido outros genocídios, alguns anteriores.
– Genocídio, uma noção jurídica –
A palavra “genocídio” foi usada pela primeira vez em um marco jurídico durante a acusação dos responsáveis nazistas nos julgamentos de Nuremberg, em 1945.
O extermínio dos judeus cometido pelos nazistas na Europa entre 1939 e 1945 deixou seis milhões de mortos. Todos os países ocupados, ou aliados, do Terceiro Reich deportaram cidadãos judeus para os campos de extermínio, salvo Dinamarca e Bulgária. Ciganos e homossexuais também foram deportados.
No Direito Internacional, o genocídio é reconhecido desde 1948 pela Convenção das Nações Unidas, que enumera uma série de delitos que o constituem, como o assassinato cometido “com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ou religioso”.
– Namíbia, primeiro genocídio –
A Alemanha reconheceu, nesta sexta-feira, pela primeira vez, ter cometido “um genocídio” na Namíbia contra as populações das etnias herero e namas durante o período colonial, após cinco anos de complicadas negociações entre os dois países.
Mesmo assim, os historiadores já consideravam a matança de dezenas de milhares de hereros e namas por colonos alemães, a partir de 1904, como o primeiro genocídio do século XX.
– Armênia –
A Armênia qualifica como “genocídio” o massacre de um milhão e meio de armênios pelas tropas do Império Otomano durante a Primeira Guerra Mundial.
O genocídio armênio foi reconhecido por mais de vinte países, incluindo os Estados Unidos (desde abril), e por vários historiadores.
Em contraste, a Turquia, um país que surgiu do desmembramento do Império Otomano em 1920, reconhece que massacres foram cometidos, mas rejeita firmemente o termo “genocídio”, alegando que o que ocorreu foi uma guerra civil na Anatólia, agravada por uma fome, na qual morreram entre 300.000 e 500.000 armênios, e outros tantos turcos.
– Camboja –
Sob o regime do Khmer Vermelho (abril de 1975 – janeiro de 1979), quase dois milhões de cidadãos do Camboja – cerca de um quarto da população – morreram por exaustão, fome, doença, tortura ou execuções.
Nuon Chea e Khieu Samphan, os dois últimos dirigentes vivos do regime, foram condenados por genocídio por um tribunal organizado pela ONU, em novembro de 2018. Nuon Chea, que também era o ideólogo do regime, morreu no ano seguinte.
– O genocídio ruandês –
Em Ruanda, o genocídio cometido em 1994, instigado pelo regime extremista hutu no poder, deixou mais de 800.000 mortos, a maioria membros da minoria tutsi, mas também entre hutus moderados, segundo a ONU.
Os massacres em grande escala começaram após um atentado ao avião do presidente ruandês Juvenal Habyarimana, que teve o apoio da França.
A França lançou, com a aprovação da ONU, a operação “Turquesa”, de caráter militar e humanitário, pela qual a Frente Patriótica Ruandesa (RPF) acusou Paris de ter protegido os genocidas.
O presidente francês Emmanuel Macron reconheceu em Kigali na quinta-feira as “responsabilidades” da França neste genocídio. Sem se desculpar, ele afirmou esperar perdão das vítimas.
– Srebrenica –
O massacre de Srebrenica, no leste da Bósnia, no qual cerca de 8.000 meninos e homens muçulmanos foram mortos em 1995 por sérvios da Bósnia, foi reconhecido como um genocídio pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).
O ex-líder político dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, foi condenado à prisão perpétua em 2019.
– Sudão –
Um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, pesa sobre o ex-presidente sudanês Omar al Bashir, destituído por genocídio em Darfur em abril de 2019, onde um conflito causou mais de 300.000 mortes desde 2003.
– Os rohingyas em Mianmar –
Mianmar foi acusado de “genocídio” contra a minoria muçulmana dos rohingya pela CIJ.
O TPI também abriu uma investigação sobre as atrocidades cometidas contra esta minoria.
Desde agosto de 2017, cerca de 740.000 rohingya se refugiaram em Bangladesh para fugir dos abusos cometidos por militares birmaneses e milícias budistas.
Não se sabe quantos rohingya morreram em atos violentos, mas de acordo com as ONGs o saldo seria de milhares de vítimas.
