14/08/2020 - 12:44
Às vésperas do início da campanha eleitoral, a gestão Bruno Covas (PSDB), que buscará a reeleição, completa seis meses sem prestar contas à população sobre o andamento de seu plano de metas, instrumento previsto em lei. O site Planeja Sampa, que reúne os dados sobre prazos de obras e desenvolvimento de políticas públicas, está fora do ar desde fevereiro, sem previsão de retorno. A Prefeitura alega problemas técnicos em função da pandemia do novo coronavírus.
Em abril de 2019, um ano após assumir o governo, Covas fez uma revisão do planejamento anterior – apresentado pelo então prefeito João Doria (PSDB) – e ampliou o número de metas existentes de 53 para 71. O foco anunciado foi o investimento em ações de zeladoria. De lá pra cá, o balanço possível de ser feito, com base em dados apresentados até fevereiro deste ano, mostra que a gestão entregou 35,2% dos compromissos assumidos.
A Rede Nossa São Paulo, entidade que idealizou a lei que instituiu a obrigatoriedade de todos os prefeitos eleitos apresentarem um programa de metas 90 dias após a posse, considera a falta de transparência uma falha grave do governo, especialmente por se tratar de um ano eleitoral. Sem informações detalhadas e oficiais sobre a administração Covas, o eleitor terá menos ferramentas para fazer sua escolha em novembro, de acordo com a rede.
A entidade ainda afirma que, apesar das dificuldades, realizou um levantamento minucioso das entregas anunciadas pela gestão no Diário Oficial do Município. Segundo esse trabalho, 23% das metas não tiveram nenhuma entrega efetiva à população, ou seja, seguem em fase de planejamento interno.
Em nota, a Prefeitura alegou problemas técnicos com a versão do site devido à suspensão de atividades não essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Disse ainda que o plano é um “documento orientador de políticas públicas até o final da gestão” e que sua revisão é prevista na legislação municipal. Não informou, no entanto, prazo para a retomada das informações.
Covas é o quarto prefeito a apresentar oficialmente um plano de metas para a cidade. A peça se tornou obrigatória em fevereiro de 2008, quando a Câmara Municipal aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município que dá aos novos prefeitos prazo de 3 meses após sua posse para apresentar seus compromissos pelos quatro anos de mandato.
Desde então, Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT) foram os únicos até agora que completaram um mandato à frente da Prefeitura. Ambos deixaram o cargo com pouco mais da metade das metas cumpridas. Covas, no entanto, foi o primeiro a criar uma espécie de bônus para servidores atrelado ao cumprimento das metas.
