02/11/2005 - 8:00
O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, está sendo acusado por empresas e entidades do setor de estar desmontando áreas estratégicas que funcionavam, como as políticas de combate à Aids e de compras de hemoderivados – sem ter nada de bom para colocar no lugar. Na última terça-feira 25, por exemplo, Felipe anunciou que vai parar de pressionar os grandes laboratórios farmacêuticos multinacionais para que fabriquem no Brasil, a preços menores, medicamentos anti-Aids e afirmou que não quer mais que o governo ameace as multinacionais com a quebra de patentes caso elas se recusem a fabricar os medicamentos no País. ?Não tenho compromisso com quebra de patente?, disse. ?Se o preço deles chegar ao mesmo preço do laboratório nacional, tudo bem?. Sua decisão provocou reação imediata. ?É um retrocesso absurdo?, avalia Rubens Duda, do Fórum de ONGs-Aids. ?Medidas como essa impedem a auto-suficiência na produção de medicamentos mais sofisticados e a ampliação do acesso a eles?. No dia seguinte, em outra decisão polêmica, Felipe cancelou uma concorrência internacional para a compra de fator-8, hemoderivado essencial para a sobrevivência dos hemofílicos. Os estoques do Brasil terminam em um mês. ?Antigamente o governo comprava estoques para o ano inteiro e nossa vida era tranqüila e previsível?, lembra Jouglas Bezerra, presidente da Federação Brasileira dos Hemofílicos. ?Agora, compra miudinho, quando os estoques estão prestes a terminar. Vivemos com medo?.
A última aquisição do fator-8 foi fechada pelo antecessor Humberto Costa. Ele comprou da norte-americana Baxter, a US$ 0,16 cada dose. Na época, a empresa tinha excesso de estoque. De lá para cá o mercado internacional mudou. A demanda está 25% maior do que a oferta e o preço nos Estados Unidos e na Europa está em US$ 0,55. Em setembro, Felipe promoveu seu primeiro pregão para a compra do produto. Duas empresas concorreram. A Octapharma ofereceu a US$ 0,60 e a Baxter, a US$ 0,50 a dose. Felipe mandou cancelar a licitação. Na quarta-feira 26, houve um novo pregão. A Baxter ofereceu US$ 0,25 a dose; a Octapharma cobriu a US$ 0,24 ? menos da metade do preço cotado nos Estados Unidos e na Europa. O ministro queria que os laboratórios baixassem seus preços em mais 50% e mais uma vez cancelou. ?Nosso preço era belíssimo, sensacional?, disse a DINHEIRO Paulo Castro, vice-presidente da Octapharma para a América Latina e Ibéria. ?Esse ministro mostra total falta de organização, de planejamento e de conhecimento do mercado?, queixa-se Silvio Ferrari, diretor Comercial da Baxter. O ministro avisa que pretende denunciar os laboratórios ao Cade por formação de cartel. ?É uma palhaçada?, diz Ferrari.
O Brasil não processa plasma humano. Até o ano passado, o governo coletava sangue nos hemocentros e enviada para o processamento no exterior cerca de 500 mil bolsas de plasma por ano. Dava para suprir 80% das nossas necessidades do fator-9, 60% da imunoglobulina, 40% da albumina e 15% do fator-8. Gastava
US$ 200 milhões, metade do que gastaria com a importação integral dos hemoderivados. Ocorre que em janeiro terminou o último contrato, com a Octapharma. O então ministro Costa deixou o assunto para o sucessor. Felipe nada fez até agora. Na semana passada, havia 530 mil bolsas de plasma acumuladas em hemocentros públicos ? sem perspectivas de serem processadas.
A produção de medicamentos de combate à Aids era um raro caso no qual o País era visto pela comunidade internacional como exemplo a ser seguido. O governo jagava duro com os laboratórios multinacionais, ameaçando-os com quebra de patentes. Hoje, eles produzem no Brasil seis dos 17 medicamentos do coquetel anti-Aids, os chamados anti-retrovirais, a preços médios 70% mais baratos que os internacionais. O governo vem há meses negociando com laboratórios a fabricação no País, a preços populares, de dois medicamentos do grupo dos mais caros, o Efavirenz e o Tenofovir. Há um mês, o Conselho Nacional de Saúde decidiu suspender as negociações e autorizar a quebra das patentes. O ministro, que preside o órgão, se recusa, no entanto, a assinar a resolução. ?Só nos resta recorrer à Justiça?, anuncia Mário Scheffer, do Grupo Pela Vida. 
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US$ 0,24 por dose de fator-8 foi o preço ofertado pela US$ 0,55 é o preço médio da dose de fator-8 nos mercados |
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