10/05/2023 - 19:10
O ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, foi autorizado pela Justiça a estudar fora da penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde cumpre a pena. Desde a terça-feira, 9, o detento frequenta as aulas do curso de Arquitetura em uma universidade particular de Taubaté, na mesma região. Rugai, no entanto, é obrigado a usar tornozeleira eletrônica durante o período em que fica fora da prisão.
A permissão foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso, já que a medida havia sido negada pela Justiça local. Além de usar a tornozeleira, Rugai precisa apresentar mensalmente boletins que comprovem a frequência e seu desempenho no curso. A licença se limita ao horário das aulas e considera o tempo de viagem – ele é aluno do curso de Arquitetura da faculdade Anhanguera, localizada no centro de Taubaté. O período de liberação vai das 17h às 23h30.
Preso desde 2016, o detento está no regime semiaberto, na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado (P2) de Tremembé desde abril de 2022. Nesse regime o detento pode trabalhar e estudar fora da prisão mediante autorização judicial. A defesa de Rugai havia pedido o benefício, mas a justiça local negou. Houve recurso para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que manteve a negativa e, em seguida, para o STJ. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca decidiu de forma favorável ao detento.
No acórdão, houve determinação para que a juíza de Taubaté permitisse a saída dele para estudo. “Concedo a ordem de ofício, a fim de cassar o acórdão impetrado (do TJ) e determinar que o Juízo de origem permita ao executado a saída temporária para cursar bacharelado em arquitetura, na cidade de Taubaté, exceto se houverem motivos concretos que desabonem sua conduta carcerária”, diz trecho da decisão.
Conforme o Ministério Público de São Paulo (MPSP), foi exigida a apresentação de boletim informativo e atestado de conduta indicando bom comportamento com ausência de faltas por parte do reeducando. “A direção da unidade sugeriu e o MPSP concordou que ele faça uso de tornozeleira eletrônica na saída”, disse, em nota, a promotoria.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) confirmou que o preso do regime semiaberto Gil Rugai possui autorização judicial para estudar fora da unidade prisional. “Na data de ontem (9) ele começou a frequentar o curso de Arquitetura numa faculdade da cidade de Taubaté, estando liberado para a atividade das 17h às 23h30, quando deve estar de volta ao presídio. Ele é monitorado por meio de tornozeleira eletrônica”, disse, em nota.
A defesa de Gil Rugai informou que não comentaria a decisão da Justiça. A reportagem entrou em contato com a Anhanguera Educacional, campus de Taubaté, e ainda aguarda retorno.
O crime
Gil Rugai foi acusado de matar o pai, o publicitário Luiz Carlos Rugai, na época com 40 anos, e sua madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, de 33, no dia 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado na casa em que morava, no bairro Perdizes, zona oeste da capital, onde também funcionava a agência de publicidade deles. Luiz Carlos foi baleado com seis tiros e a mulher com cinco.
Na época, Gil tinha 20 anos. A Polícia Civil e o Ministério Público o acusaram dos assassinatos para encobrir um desfalque de R$ 25 mil na agência onde ele também trabalhava. Ele também foi visto saindo da casa no horário provável dos crimes. Gil sempre negou os assassinatos. O julgamento do acusado foi adiado duas vezes, em 2010 e 2011. Em 2013, o júri o condenou a 33 anos e 9 meses de prisão pelo duplo homicídio. Houve recurso e, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação.
