02/07/2023 - 15:51
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste domingo, 2, que “o conceito de democracia não é relativo”. As declarações foram feitas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela.
“A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim”, disse o petista, em entrevista à Rádio Gaúcha na última quinta-feira, 29. Sem citar Lula, o magistrado publicou no Twitter que, após a superação de regimes totalitários do século 20, “a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”.
Na entrevista, Lula ainda afirmou que quem quiser derrotar Maduro deve derrotar nas urnas. “Vamos lá fiscalizar. Se não tiver eleição honesta, a gente fala”, disse. Em relação a um outro aliado de esquerda, o ditador Daniel Ortega, da Nicarágua, Lula garantiu que vai conversar com ele para resolver “os problemas da Igreja”. A ditadura da Nicarágua persegue religiosos católicos.
Na postagem, Gilmar, por sua vez, afirmou que não é democrático um regimente político em que o chefe do Executivo usa o poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário. “A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”, escreveu o ministro.
O magistrado ainda resgatou o processo histórico de reconstrução da democracia. “No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos Poderes e os direitos fundamentais”, afirmou Gilmar.
De acordo com o ministro, “a Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje”.
