09/09/2024 - 13:57
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na tarde desta segunda-feira, 9, o grupo se concentrará em debates jurídicos. Ele participa da abertura da terceira audiência de conciliação sobre o tema realizada no Supremo.
Na segunda audiência de conciliação, realizada em 28 de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou da mesa de conciliação.
A entidade queria a suspensão imediata da Lei do Marco Temporal como condição para o diálogo, mas essa possibilidade foi rejeitada por Gilmar, relator dos processos que tratam da lei.
“Deixo claro que nesta tarde haverá apenas debates jurídicos, até que os representantes indicados pela Apib retornem ao diálogo ou, em caso de manutenção do desinteresse desses por reunirem neste espaço democrático e participativo, até que sejam substituídos os cinco representantes indígenas”, afirmou Gilmar.
Ele reforçou que “nenhum dos integrantes desta comissão especial tem o poder de paralisar as negociações e os trabalhos” e que os debates continuarão com quem estiver à mesa. “Quem quiser ser ouvido e ter seu ponto de vista levado em consideração deve estar presente”, disse o ministro.
