24/06/2023 - 11:38
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como sócio-fundador, convidou uma caravana de ministros, governadores e deputados para viajarem a Portugal e participarem do 11º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento será realizado em parceria com a FGV Conhecimento, na segunda-feira, 26. Enquanto isso, haverá um apagão em Brasília. A Câmara só retoma os trabalhos dia 3 de julho.
O encontro ocorre na véspera da retomada do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Lado a lado, o ministro Flávio Dino (Justiça), Cristiano Zanin (novo ministro do STF) e o afilhado político do ex-presidente, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), estão na lista de debates sobre democracia e investigações criminais.
Na programação oficial do evento – além de Dino, Zanin e Tarcísio – constam mais oito ministros de Lula: José Múcio (Defesa), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Jader Barbalho Filho (Cidades), Jaques Wagner (Casa Civil), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Camilo Santana (Educação) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). O encerramento do fórum está previsto para quarta, 28.
Ainda participa o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, além do ex-presidente Michel Temer (MDB), que vai falar sobre “defesa da democracia e das liberdades fundamentais”.
Aprovado pelo Senado Federal para assumir cadeira no STF, Zanin também foi convidado a falar em um painel nomeado “mecanismos de aprimoramento das investigações criminais: reflexões sobre o poder de investigar”. Zanin foi advogado de Lula nas ações contra o petista da Operação Lava Jato. O IDP também convidou a cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) para o evento.
Senadores como o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Wilder Morais (PL-GO) também foram chamados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai falar sobre “defesa das instituições” e o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), sobre “responsabilidade das plataformas (digitais)”.
Cinco governadores também vão a Portugal, segundo a programação do evento: Paulo Dantas, de Alagoas, Ronaldo Caiado, de Goiás, Cláudio Castro, do Rio, Helder Barbalho do Pará, Wanderlei Barbosa, do Tocantins, incluindo Tarcísio.
O governador de São Paulo vai participar de uma mesa que discute “riscos para o estado democrático de direito e defesa da democracia” ao lado de Dino. O diálogo ocorre na próxima segunda-feira, 26, data da véspera da retomada da sessão que vai julgar Bolsonaro por ataques ao sistema de votação eletrônico do brasileiro.
