23/03/2024 - 14:54
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado, 23, que o ministro Alexandre de Moraes não deve ser impedido de julgar os crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro de 2023 e a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorre em meio a pedidos dos advogados de Bolsonaro que cobram a saída de Moraes da relatoria dos casos, por considerarem que o magistrado se coloca como “vítima e julgador” da trama.
Em entrevista à CNN, o decano afirmou que o impedimento de Moraes “não faz sentido algum”. Gilmar disse também que os golpistas tentaram atacar o magistrado porque ele estava cumprindo o papel de defender as instituições durante o término do governo Bolsonaro.
“Não faz sentido algum porque não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique esse impedimento ou a quebra dessa imparcialidade. Pelo contrário, decidiram atacá-lo porque ele estava cumprindo um mister institucional de defesa das instituições”, afirmou Gilmar.
No mês passado, a defesa de Bolsonaro apresentou um recurso para tentar afastar Moraes do inquérito. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido afirmando que o ex-presidente não conseguiu comprovar que o magistrado foi parcial ou tem interesse na investigação.
Seis dias após a decisão de Barroso, os advogados do ex-presidente entraram com outro pedido, solicitando que o presidente da Corte reconsidere a decisão ou leve o pedido de afastamento para julgamento no plenário do Supremo.
Durante as investigações sobre a tentativa de golpe, a PF descobriu que Moraes foi monitorado clandestinamente durante o governo anterior e que aliados de Bolsonaro envolvidos na trama golpista queriam a prisão do ministro. Na avaliação dos advogados do ex-presidente, esses fatos comprometem a sua imparcialidade.
Moraes prendeu Mauro Cid após áudios com críticas
Nesta sexta-feira, 22, Moraes ordenou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, após a revista Veja divulgar áudios em que Cid disse que foi forçado a firmar a colaboração premiada que fez com a PF. O tenente-coronel também atacou o ministro e disse que o inquérito que apura a tentativa de golpe é uma “narrativa pronta”.
Antes de ser preso, Cid prestou depoimento com um juiz auxiliar de Moraes e disse que não foi forçado a fazer a delação. Ainda na sexta, o magistrado retirou o sigilo da oitiva como forma de “afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração”.
Em um dos áudios divulgados pela Veja, Cid disse que Alexandre de Moraes seria “a lei”. “Ele prende, ele solta quando ele quiser, com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação”, disse o ex-ajudante de ordens.
No depoimento ao STF, o tenente-coronel desconversou e disse que os ataques ao ministro e aos investigadores da PF foram um mero desabafo de “quem quer chutar a porta e acaba falando besteira”. Cid disse também que a conversa era “privada, informal, particular e sem o intuito de ser exposta pela revista”, mas não quis contar quem era o destinatário do “desabafo”.
