06/03/2017 - 16:45
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou na manhã desta segunda-feira, 6, que o País vive um ‘descalabro’ ao ser perguntado sobre conteúdo dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que julga a chapa Dilma-Temer. “Acho que nós vivemos, isso não precisa das delações, nas últimas décadas, um quadro de descalabro tão grande que é difícil classificar essa apropriação do público pelo privado, essa relação anárquica e promíscua”, afirmou Gilmar.
Conforme reportagem do Estado publicada nesta segunda-feira, o relator do julgamento na corte eleitoral, Herman Benjamin, ficou impressionado com o grau de acesso e de domínio que o empresário Marcelo Odebrecht contou ter ao topo da cadeia de poder, sugerindo a impressão de apropriação do poder público pelo poder privado.
Gilmar evitou fazer previsão sobre a data do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico. Ele argumentou que isso depende do trabalho do relator.
Diante da expectativa de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a abertura de inquérito com base nas delações, a sociedade poderá “saber mais” e conhecer as informações autênticas nas colaborações premiadas, afirmou Gilmar. “Vamos aguardar as medidas que a PGR vai tomar, na semana que vem ou daqui a pouco a relatoria vai deliberar sobre o sigilo e certamente poderemos saber mais e de fato as informações autênticas nessas delações.”
Comentando a declaração de Marcelo, que afirmou ter sido “bobo da corte” do governo brasileiro, Gilmar disse que “realmente os eleitores têm sido feito de bobos nesse contexto todo”.
Financiamento de campanha. Para Gilmar, é preciso criar um modelo alternativo de financiamento de campanha eleitoral às normas atuais que impedem doação de empresas a partidos e candidatos. “Temos que encontrar um outro meio de financiamento que não esse (atual), alguma coisa tem que ser feita, ou crowdfunding ou alguma coisa que se regularize em torno desse tema”, afirmou Gilmar, que está na capital paulista para uma palestra no auditório do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon) de São Paulo. Ele disse que isso precisa ser deliberado até setembro, para dar tempo de eventuais novas regras serem validadas nas próximas eleições presidenciais.
O ministro defendeu também que o fim das coligações seja encaminhado e passe a valer já nas eleições de 2018, considerando que a emenda constitucional sobre o tema foi aprovada no Senado e precisa passar pela Câmara. Para ele, a mudança já um “grande ganho”.
Gilmar acrescentou que espera em breve uma decisão sobre o fim do sigilo das delações da Odebrecht, dizendo que “na semana que vem ou daqui a pouco” o relator do processo na Suprema Corte, Edson Fachin, pode deliberar sobre a questão.
