29/09/2021 - 16:38
Após armar um jantar romântico em comemoração ao Dia dos Namorados de 2019 que não deu certo, a TV Globo foi condenada a indenizar uma pessoa em R$ 10 mil.
Na ocasião, o jantar fazia parte de um quadro no programa Mais Você, veículado no dia 12 de junho de 2019, em que desconhecidos eram abordados em lugares públicos e recebiam a chance de surpreenderem seus parceiros. Pedro Galvão, então companheiro de Nicole França, aceitou participar do quadro, mas a reação da namorada ao ver o arranjo não foi a esperada.
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Desconfortável com a situação, Nicole ainda tentou disfarçar, mas disse que estava lá “por consideração, se não ficaria feio para você”. Pedro reconheceu e disse que imaginou que ela poderia ter aquela reação.
A edição do programa usou emojis e comentários de Ana Maria Braga para brincar com a situação, mas Nicole não gostou da exposição, ainda mais porque virou um dos temas mais comentados no Twitter naquele dia. Segundo seus advogados, o casal foi ridicularizado e alvo de um “linchamento moral”.
De acordo com o jornal Correio Braziliense, a Globo alegou no processo que Nicole autorizou o uso de imagem e voz e que, por isso, solicitações de indenização são improcedentes. Além disso, prossegue a emissora, os comentários ofensivos e de ódio foram produzidos fora do âmbito do canal, por terceiros que não possuem ligação com a empresa.
A juíza Mônica de Freitas Lima, da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, apontou, em sua decisão, que a Globo extrapolou e abusou dos direitos de imagem, invadindo a honra, privacidade e intimidade de Nicole. Como determinação, ordenou o pagamento de R$ 10 mil, a retirada da matéria do site e a não reprodução de trechos ou íntegra do material em qualquer programa dos canais Globo ou site.
Cabe recurso da decisão.