07/08/2024 - 12:02
Governadores do Nordeste propuseram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alterações no projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, entre elas o aumento do fundo de equalização a ser criado e mudanças nos critérios de distribuição desse dinheiro. Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), Pacheco “foi sensível” às sugestões e vai discuti-las com os senadores até a semana que vem.
“É legítimo que Estados endividados pleiteiem a renegociação da dívida, mas é necessário que os Estados menos endividados sejam também contemplados nesse processo de renegociação, sob pena de agravar cada vez mais as desigualdades do ponto de vista regional e socioeconômico”, disse Fátima.
A governadora disse que “não é justo que Estados menos endividados, que fizeram seu dever de casa, no processo de renegociação, não sejam contemplados” de forma completa no texto. As duas principais sugestões foram um aumento no tamanho do fundo de equalização e que os critérios de distribuição sigam as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que leva em conta as desigualdades regionais e repassa mais recursos a Estados mais pobres.
Os governadores do Nordeste sugeriram que o indexador da dívida dos Estados com a União possa ser reduzido em 2 pontos porcentuais (e não em 1 ponto porcentual, como propôs Pacheco) desde que esse dinheiro seja destinado a um fundo de equalização. Na prática, os Estados pagariam os juros, mas receberiam de volta parte do dinheiro por meio desse fundo.
Na terça-feira, 6, Pacheco estimou que o fundo de equalização possa ter cerca de R$ 7 bilhões ao ano, dado que a dívida ultrapassa os R$ 700 bilhões. Com essa alteração, o montante poderia chegar a cerca de R$ 14 bilhões, com regras de distribuição que favoreceriam Estados mais pobres.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), disse que os representantes dos Estados do Nordeste também propuseram a possibilidade de renegociação das dívidas dos Estados com instituições financeiras do sistema nacional, como Banco do Brasil, Caixa e BNDES.
Segundo ele, alguns Estados que têm dívidas baixas com a União têm dívidas com essas instituições.
“É importante que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, seja com carência, alongamento do tempo e redução da taxa. Vamos propor um texto para que ele possa avaliar com consultores e senadores para possibilitar essa isonomia, dado que vai ser feito esforço da União nas dívidas (dos Estados) com a União”, afirmou Fonteles.
Os governadores disseram que Pacheco enfatizou a eles sua vontade de votar o projeto de renegociação das dívidas na semana que vem, como ele anunciou em entrevista coletiva na terça-feira. Isso só será possível, porém, segundo os governadores, se houver concordância dos líderes partidários e se houver um acordo suficiente para viabilizar a votação.
