04/06/2025 - 11:59
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai negociar com lideranças partidárias uma revisão nos gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e cortes em incentivos tributários, segundo fontes a par das tratativas.
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De acordo com três fontes do governo, o foco central do pacote avaliado como alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é avançar “com força” na redução de benefícios tributários.
Em outra frente, publicada pelo Valor Econômico e confirmada à Reuters por uma fonte, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) elaborada pela equipe econômica deve prever novas regras com o objetivo de controlar o crescimento dos repasses federais ao Fundeb.
De acordo com essa fonte, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a sugerir aos membros do governo que o anúncio das medidas fosse feito ainda na terça-feira, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o plano só fosse levado a público após aval de lideranças partidárias do Congresso Nacional em reunião que deve ocorrer no domingo.
Fundeb no foco da política fiscal
Os gastos com o Fundeb são alvo de queixas de Haddad, que argumenta que a ampliação de repasses federais foi aprovada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sem uma fonte de compensação orçamentária.
No pacote fiscal enviado pelo governo no ano passado, o Congresso já desidratou medida para liberar um redirecionamento de recursos do Fundeb para gastos de educação em tempo integral. O Legislativo reduziu esse volume de verbas que poderia ser redirecionado, diminuindo também o fôlego orçamentário gerado pela medida.
Na frente arrecadatória, a equipe econômica tem defendido uma redução de benefícios tributários concedidos a empresas, tema que enfrenta resistência de setores econômicos.
Em uma das iniciativas, por exemplo, o governo não conseguiu extinguir totalmente a desoneração da folha salarial de empresas e aprovou no Congresso uma redução gradual do benefício que acabou ficando sem compensação integral e ainda é alvo de questionamentos.
No caso do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o governo conseguiu aprovar um limite de R$15 bilhões para o benefício e um prazo de encerramento, mas ainda assim, Haddad vinha afirmando que o formato aprovado dificultou o trabalho fiscal do governo.
Em relação às desonerações para pessoas físicas, o presidente Lula já fez críticas públicas a deduções usufruídas pela classe média alta no Imposto de Renda. O pacote fiscal do ano passado previa uma limitação à isenção tributária concedida a pessoas com moléstias graves, mas a proposta não chegou a ser encaminhada pelo governo.
Outra possibilidade colocada à mesa nas discussões do pacote, segundo uma das fontes, é uma reavaliação dos pisos de gastos do governo com saúde e educação, mas ela ponderou que o tema pode não permanecer no plano final diante da sensibilidade política do tema.
O governo anunciou no fim de maio a elevação de alíquotas do IOF sobre uma série de operações cambiais, de crédito e de previdência privada. A medida gerou forte reação política, foi parcialmente revertida, mas ainda enfrenta resistência, o que levou a equipe econômica a analisar ações alternativas para respeitar regras fiscais.
