20/06/2023 - 11:04
O vice-presidente Geraldo Alckmin – presidente em exercício durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa – afirmou nesta terça-feira, 20, a jornalistas que o governo ainda vai deliberar sobre a melhor forma de regular o mercado de carbono no país.
“Acho que é questão de semanas para o governo definir. Porque você tem bons projetos no Congresso e o governo também elaborou, fruto de um trabalho interministerial, o projeto de mercado regulado de carbono. Vai ser uma avaliação política a melhor maneira de fazê-lo e o momento”, declarou o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. De acordo com ele, não há nem definição se o projeto do governo seria enviado ao Congresso no primeiro semestre.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Executivo elaborou uma proposta legislativa para a criação do mercado regulado de carbono no Brasil para apresentar aos parlamentares em agosto. A minuta sugere que fiquem sujeitas ao mercado regulado as instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de CO2 equivalente por ano.
“O governo está concluindo o projeto de lei para avaliar a melhor maneira de avaliá-lo sobre o mercado regulado de carbono”, disse Alckmin a jornalistas.
