13/03/2024 - 7:50
O presidente Lula assinou um decreto no qual antecipa o abono anual aos beneficiários da Previdência Social, o chamado “13º de aposentados e pensionistas” do INSS. A medida consta no Diário da União desta quarta-feira, 13.
Terão direito ao abono quem recebeu auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Quem recebe salário-maternidade também tem direito, desde que esteja em gozo do benefício. Segundo o governo, a medida beneficiária 33.711.847 segurados do INSS.
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Como será o pagamento
- A primeira parcela será efetuada junto ao benefício do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio); nessa parcela não incidem descontos.
- A segunda parcela será paga junto ao benefício de maio (que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho); nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda.
A antecipação do 13º para esse público tem sido adotada pelo governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia. Antes dessa prática, o pagamento ocorria geralmente no fim do ano, com parcelas nos meses de novembro e dezembro.
Veja calendário de pagamento para quem recebe até 1 salário mínimo:
Final de NIS Abril Maio
1 24/4 25/5
2 25/4 27/5
3 26/4 28/5
4 29/4 29/5
5 30/4 31/5
6 2/5 3/6
7 3/5 4/6
8 6/5 5/6
9 7/5 6/6
0 8/5 7/6
Veja calendário para quem recebe mais de 1 salário mínimo:
Final de NIS Abril Maio
1 e 6 2/5 3/6
2 e 7 3/5 4/6
3 e 8 6/5 5/6
4 e 9 7/5 6/6
5 e 0 8/5 7/6
