03/12/2020 - 16:52
Neste momento, o presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e ao Dia Internacional do Voluntário, no Palácio do Planalto.
Também participam da cerimônia a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; a primeira-dama, Michelle Bolsonaro; e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscila Gaspar.
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Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assinam hoje (3) um acordo de cooperação técnica (ACT) para estabelecer ações de proteção ao consumidor com deficiência. A assinatura do acordo marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira.
O acordo é assinado pela secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, e a secretária nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar.
Pela parceria, deverão ser adotadas medidas para tornar o ambiente de atendimento mais acessível, promovendo a inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência. O foco do acordo será no comércio eletrônico. A busca pela resolução alternativa de conflitos, por meio da plataforma consumidor.gov.br, também será incentivada. Leia mais
