31/08/2023 - 13:10
Lançado como o maior programa do tipo na história, o governo anunciou nesta quinta-feira, 31, juros de 4% ao ano em linhas de financiamento à inovação que somam, em seu conjunto, R$ 66 bilhões até o fim do mandato. Os prazos de pagamento chegam a 16 anos, sendo quatro deles de carência.
A maior parte dos recursos, R$ 41 bilhões, será operada pela Finep, a agência pública que financia desde a pesquisa básica até a preparação de um produto inovador ao mercado.
Outros R$ 20 bilhões são da linha à inovação aprovada em maio pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Incluindo linhas menores da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), o total chega aos R$ 66 bilhões.
Os juros de 4% foram anunciados pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) como a taxa mais baixa nos financiamentos à inovação da história.
Hoje, as taxas cobradas pelo BNDES em recursos liberados à inovação, que envolve projetos de risco, vão de 13% a 15% ao ano. As empresas já podem se habilitar a receber os recursos nas novas condições. A expectativa é que os desembolsos comecem no fim de setembro.
Durante o seminário sobre inovação e desenvolvimento tecnológico que recebeu Alckmin, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, disse que o financiamento à inovação representa um dos pilares da reconstrução da competitividade da indústria nacional.
As demais bases da reindustrialização, elencou, são o abatimento mais rápido dos investimentos em máquinas nos impostos pagos pelo setor, linhas de financiamento em condições especiais a exportadores do setor, uma espécie de versão industrial do Plano Safra, e a reforma tributária.
A indústria, disse Josué, responde por dois terços dos investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento, sendo assim o setor que provavelmente mais vai acessar a linha.
Diretor no BNDES da área de Planejamento e Estruturação de Projetos, o ex-ministro Nelson Barbosa destacou que o banco de fomento está retomando seu papel na inovação. Ele atribuiu a nova taxa a iniciativas iniciadas no inicio do ano, quando o Congresso autorizou que o financiamento fosse indexado à Taxa de Referência, ao redor de 2% ao ano. “É o maior programa de inovação que a gente já teve no Brasil”, disse Barbosa.
Segundo o diretor do BNDES, a intenção do banco é realizar diretamente a maior parte das operações, que estão alinhadas ao objetivo de reindustrialização do governo. Até 2026, o BNDES vai liberar R$ 5 bilhões por ano em recursos para inovação.
Os financiamentos serão direcionados, entre outras finalidades, a investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação abarcados tanto pela política industrial quanto pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Processos industriais não existentes ou incipientes no País, assim como a aquisição de máquinas e equipamentos com tecnologias inovadoras, também poderão receber os recursos com a taxa mais baixa.
