09/07/2019 - 16:46
O secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o novo sistema que será criado para substituir o eSocial exigirá menos informações de pequenas e médias empresas. Também haverá simplificações para empregadores domésticos. O governo anunciou que extinguirá o programa e criará outros em janeiro de 2020.
As pequenas e médias empresas teriam obrigatoriamente que utilizar o eSocial a partir deste mês, mas a obrigação foi suspensa.
Serão criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados à Receita Federal e outra para informações de previdência e trabalho. “Serão dois sistemas bem mais simples, não haverá aumento de complexidade”, afirmou.
Entre as mudanças que serão feitas no sistema nos próximos meses está a retirada de informações duplicadas ou que não são exigidas por lei, como número do RG, título de eleitor e NIT/PIS – os dados cadastrais serão concentrados no CPF. Também foi suspensa a obrigatoriedade das empresas apresentarem informações de saúde e segurança de trabalho, que começaria neste mês.
Já dados básicos como informações de folha de pagamento e férias, por exemplo, serão mantidas. Permanece ainda a obrigação de prestar informações sobre acidentes de trabalho.
“Empresas que já se adaptaram ao eSocial não serão prejudicadas”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
