23/04/2026 - 16:10
Após a publicação desta reportagem, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que houve um erro no aviso de pauta e que o governo ainda discute mecanismo para reduzir a tributação sobre gasolina. Leia mais aquii.
O Ministério da Fazenda informou que o governo anunciar medida de redução de alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina para mitigar impactos da alta internacional do petróleo nos preços ao consumidor.
+ O custo da subvenção ao diesel e o impacto das medidas nas contas do governo
Participam do anúncio, a partir das 17h, os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse a pasta. Acompanhe abaixo:
“O anúncio complementa o esforço institucional estabelecido pela MP nº 1.345/2026 para distensionar o setor e garantir estabilidade econômica”, afirmou a Fazenda.
Nesta quinta-feira, os preços do petróleo operam em alta, voltando a ser negociados acima de US$ 105 o barril.
O governo já zerou desde o dia 12 de março a cobrança de Pis/Cofins sobre o diesel, em meio a série de medidas anunciadas para conter o impacto da guerra no preço dos combustíveis, e anunciou posteriormente uma divisão de custos com Estados para fazer um corte adicional da tributação sobre o diesel.
As ações já implementadas ainda incluem a taxação de exportações de petróleo, corte de tributos de biodiesel e combustível de aviação, subvenção para gás de cozinha e reforço na fiscalização da venda de combustíveis. O governo também implementou uma linha de crédito para companhias aéreas e editou medida provisória para reforçar o crédito a exportadores.
Membros da equipe econômica têm afirmado que o plano é temporário e que o governo busca neutralidade fiscal, destacando que o custo das subvenções e dos cortes na tributação é compensado por iniciativas como a taxação das exportações de petróleo e por ganhos de arrecadação gerados pela cotação mais alta do petróleo.
