27/12/2022 - 11:16
SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia publicou nesta terça-feira portaria para aprimorar os leilões de energia voltados ao atendimento dos Sistemas Isolados, localidades que não estão conectadas à rede elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) e dependem de geração de energia local.
Segundo a pasta, as melhorias apresentadas na portaria visam diminuir a dependência do diesel na geração de energia para os Sistemas Isolados, reduzindo os dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que é subsidiada por um encargo da conta de luz.
Após ter realizado uma consulta pública sobre o tema, o ministério decidiu criar o Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (PASI), uma ferramenta que centralizará informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre todos os Sistemas Isolados.
Com o PASI, empreendedores poderão propor novas soluções de fornecimento de energia aos Sistemas Isolados –seja de expansão, complemento ou substituição da oferta existente–, através de um mecanismo chamado Livre Proposta de Interesse (LPI).
Atualmente, a principal fonte de geração para os Sistemas Isolados são usinas termelétricas a diesel, mais caras e poluentes do que outras fontes de energia da matriz brasileira.
Segundo o ministério, por meio da LPI, empreendedores poderão propor alternativas a esse tipo de geração envolvendo, por exemplo, sistemas de armazenamento (como baterias), eficiência energética, redes inteligentes e diminuição de perda técnica ou não técnica.
Por meio da LPI, o governo espera contribuir para a redução das tarifas de energia com a diminuição do encargo pago para custear a CCC, cujo orçamento para 2023 alcança 11,95 bilhões de reais, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
(Por Letícia Fucuchima)
