17/06/2025 - 14:24
O leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta terça-feira, 17, superou as expectativas com a arrecadação de R$ 989 milhões em bônus de assinatura, garantindo R$ 1,45 bilhão em investimentos exploratórios, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME).
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esses recursos não estavam previstos este ano, o que “auxilia o governo a evitar cortes maiores no orçamento, que trariam impacto para saúde e educação”.
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Este foi o quinto leilão de áreas de petróleo e gás natural da Oferta Permanente de Concessão, em meio a ações na Justiça contra a polêmica venda de 47 blocos na Bacia da Foz do Amazonas, incluída pela primeira vez desde que criaram a Oferta Permanente. Outra novidade é a ainda inexplorada Bacia de Pelotas, no extremo sul do país.
A ANP vendeu 34 blocos de 172 ofertados. O ágio total da negociação foi de 534,47%, com nove empresas participantes.
As petroleiras Petrobras, ExxonMobil, Chevron e CNPC arremataram 19 dos 47 blocos exploratórios de petróleo e gás ofertados na Bacia da Foz do Amazonas. Um consórcio liderado pela Petrobras em parceria com a ExxonMobil arrematou cinco blocos, enquanto outro liderado pela companhia norte-americana em parceria com a estatal brasileira levou outros cinco. A norte-americana Chevron adquiriu em consórcio nove blocos em parceria com a chinesa CNPC.
Os lances das companhias globais por blocos na bacia considerada uma nova fronteira exploratória no Brasil foram feitos apesar dos desafios socioambientais e da resistência de ambientalistas, enquanto a Petrobras aguarda há anos aprovação do Ibama para operar na área.
Também estiveram na disputa os únicos blocos em terra do certame, na Bacia de Parecis, no Centro-Oeste, entre Mato Grosso e Rondônia, onde existe grande potencial para a descoberta de gás natural.
“Foi o melhor resultado da história do sistema de oferta permanente de concessão em arrecadação estatal”, destacou o ministério, em nota.
Trinta e uma empresas estavam aptas a participar do leilão. Ao todo, foram ofertados 16 setores em cinco bacias: Parecis, Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas.
As petroleiras, incluindo a Shell, a Equinor e a Karoon, arremataram 11 de 54 blocos exploratórios ofertados na Bacia de Santos, que responde atualmente por quase 80% da produção de petróleo do Brasil.
Foram ainda arrematados 3 de 34 blocos exploratórios da Bacia de Pelotas, com bônus de assinatura de R$ 11,46 milhões.
A Bacia de Parecis teve ainda um bloco arrematado, por uma nova participante do mercado, a brasileira Dillianz Petróleo e Gás, após seu presidente Ivandro Dias Dillianz, com um chapéu de boiadeiro, apresentar o único lance da bacia de R$ 55 mil.
Leilão em meio a protesto
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) ingressaram no início de junho com ação popular contra a realização do leilão. Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará também entrou na segunda-feira, 16, na Justiça Federal com uma ação para a suspensão imediata do certame.
As ações destacam que a expansão da exploração de petróleo na região representa um “grave contrassenso” diante da emergência climática e dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris. O MPF aponta que a decisão de leiloar os blocos sem quantificar previamente os impactos climáticos e socioambientais é “cientificamente insustentável, legalmente indefensável e moralmente injustificável”.
Já a ação popular da FUP e Anapetro afirma que, além de ferir o interesse público, a soberania energética e o patrimônio nacional, o leilão está sendo convocado sem as mínimas garantias ambientais, nem consulta às comunidades tradicionais, o que viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O 5º Ciclo acontece em um momento tenso no setor de petróleo, com a escalada dos conflitos no Oriente Médio. De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, a guerra entre Israel e Irã mostra a necessidade de o Brasil buscar segurança energética para não depender de outras fontes de abastecimento. Além disso, o preço mais elevado da commodity, “sempre ajuda”, admitiu.
“Acho que esse leilão e, enfim, toda a ideia de se oferecer blocos exploratórios no Brasil se torna ainda mais relevante, porque o que a gente está vendo é o pulo do preço do petróleo nesse ambiente conflituoso. Temos de entender que, hoje em dia, ficar dependente de outras fontes de petróleo para se abastecer é uma coisa extremamente perigosa do ponto de vista geopolítico”, afirmou Ardenghy ao Broadcast.
‘Bilhete premiado da região para reduzir a pobreza’
Além de ampliar as oportunidades de produção de petróleo, a exploração da Bacia da Foz do Amazonas também deve ajudar no desenvolvimento regional, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“É o bilhete premiado da região Norte para reduzir a pobreza. Não podemos continuar a perder oportunidades. Interesse das norte-americanas, Chevron e Exxon, que já operam na Guiana, demonstra que nosso potencial é gigantesco”, afirmou Silveira, em nota.
Ele disse ainda ter “certeza de que o Ibama vai agilizar os licenciamentos na Foz a partir da autorização da Petrobras”.
“A Petrobras já está lá, mas agora com a chegada dessas novas empresas, um novo impulso da indústria de petróleo do Brasil (será dado)”, afirmou o diretor de Atração de Investimento da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), Antônio Neto, à Reuters.
*Com informações de Reuters e Estadão Conteúdo
