13/09/2019 - 13:14
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai atuar para retirar a cobrança de contribuição previdenciária de entidades filantrópicas da proposta paralela que tramita no Senado. O texto alternativo da reforma da Previdência foi elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Segundo Onyx, o governo foi pego de surpresa pela inclusão do trecho, mas já orientou o líder do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e integrantes da base aliada a trabalharem contra a medida no plenário.
“O governo não pediu isso para o senador Tasso, nós fomos surpreendidos. O governo não deseja fazer qualquer alteração no terceiro setor”, disse Onyx em entrevista à Rádio Gaúcha, pela manhã. “Eu já orientei o líder no Senado Federal e a base, o próprio Ministério da Economia tem nos apoiado nisso. Nós vamos retirar do texto isso no plenário do Senado. Nós não queremos nenhuma alteração no regime de filantropia no Brasil”, garantiu.
A cobrança de entidades filantrópicas (com exceção de Santas Casas e instituições de assistência social) também enfrenta resistência no Congresso.