16/09/2021 - 20:16
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto aumentando a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar a expansão do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, que ainda não entrou em vigor.
Um comunicado do Palácio do Planalto fala que a alteração temporária vai elevar a arrecadação em R$ 2,14 bilhões, mas não menciona de quanto será a elevação da alíquota.
O decreto altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Títulos ou Valores Mobiliários, relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas.
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De acordo com comunicado, as novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.
“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021”, justifica o Planalto em nota, segundo o jornal O Globo.
O novo programa social pretende atender cerca de 17 milhões de famílias. Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias.
