12/02/2020 - 16:54
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, reafirmou nesta quarta-feira, 12, que o governo continua esperando o melhor momento para apresentar a reforma administrativa. Após participar do seminário de “Abertura do Ano”, organizado pelo Grupo Voto, Uebel evitou responder as perguntas dos jornalistas e disse apenas que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, já falou sobre o tema. “O governo avalia o melhor timing para enviar a proposta de reforma administrativa”, afirmou.
Questionado novamente sobre detalhes da reforma e que timing seria esse, o secretário apenas sorriu e disse que estava atrasado para outro compromisso.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na terça-feira, 11, no entanto, que a reforma administrativa não tem mais prazo para chegar aos parlamentares.
O recuo foi decidido pelo Palácio do Planalto após consultas a lideranças no Parlamento, que apontaram falta de “clima político” para o governo enviar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Carreiras do funcionalismo
Apesar das indicações de que o Planalto praticamente desistiu de enviar uma proposta de reforma administrativa ao Congresso, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia disse que o governo continua debatendo internamente mudanças na forma de contratação dos servidores públicos. “Estamos estudando mudanças enquanto a Câmara dos Deputados e o Senado também estudam reformas próprias”, afirmou, em seminário.
Uebel disse que a realização de novos concursos públicos representa a criação de vínculos de 70 a 80 anos para a União, considerando o período na ativa do servidor, o período como aposentado e ainda o tempo dos pensionistas.
“É preciso ver se o concurso realmente é necessário. Caso contrário, é preciso investir na digitalização de processos na contratação de temporários para solucionar questões pontuais”, completou o secretário.
