31/03/2022 - 22:43
O arquipélago de Fernando de Noronha, um dos principais pontos turísticos brasileiros, vale R$ 10 mil. Esse é valor patrimonial calculado pelo governo Bolsonaro, no âmbito do processo em que a União tenta federalizar o conjunto de ilhas.
De acordo com o Metrópoles, na terça-feira (29), o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, mandou que o governo federal corrija o valor da causa no processo, que precisa refletir tanto o valor da área em questão quanto o benefício econômico pretendido.
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Dias antes, o governo federal pediu ao STF liminar contra o Estado de Pernambuco, com vistas a retomar a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. Responsável por administrar a área, o governo pernambucano considerou que a ação é inconstitucional.
