04/03/2023 - 7:34
Peças com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões foram retidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, segundo reportagem. Governo tentou, sem sucesso, em três ocasiões liberar objetos sem pagar imposto e multa.O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil de forma ilegal joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões, segundo revelou nesta sexta-feira (03/03) uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. As peças seriam presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
De acordo com a reportagem, os artigos de luxo foram apreendidos na volta de uma viagem de uma comitiva do governo Bolsonaro à Arábia Saudita em outubro de 2021. As joias estavam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque.
A apreensão das peças foi confirmada pelo atual ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social, Paulo Pimenta, que divulgou no Twitter imagens dos objetivos de um documento que relata o corrido na alfândega do aeroporto de Guarulhos.
O documento afirma que o militar afirmou não ter nada a declarar, porém, ao passar pela alfândega, a Receita Federal solicitou ao assessor colocar a mochila no raio-x, onde “observou-se a provável existência de joias”. A bagagem então foi revistada e os agentes encontraram um par de brincos, um anel, um colar e um relógio com diamantes. Os objetos foram apreendidos.
De acordo com a lei, para entrar no país com mercadorias adquiridas no exterior com valor superior a 1 mil dólares (pouco mais de R$ 5mil), o viajante deve declarar o bem e pagar um imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Caso tenha omitido a declaração, como fez o assessor do governo, para a liberação do bem, além do pagamento do imposto é aplicada uma multa adicional de 25% do valor. Sendo assim, para reaver as joias, Bolsonaro deveria desembolsar cerca de R$ 12 milhões.
Tentativas de reaver as joias
Após a retenção das joias, o militar informou o corrido ao ministro, que tentou liberar as peças dizendo aos agentes que elas eram um presente para Michelle. Apesar da intervenção de Bento Albuquerque, o agente da Receita manteve a apreensão.
De acordo com O Estado de S.Paulo, o governo Bolsonaro fez outras três tentativas de recuperar as joias, mobilizando os Ministérios da Economia, Minas e Energia, e das Relações Exteriores. Numa delas, em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia pediu que o Itamaraty tentasse liberar as peças. Segundo a reportagem, a Receita informou que isso só seria possível se fosse feito o pagamento do imposto e da multa.
O jornal afirmou ainda que o comando da Receita também tentou conseguir a liberação, mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira, negaram o pedido irregular.
Pouco dias antes do fim do governo, em 28 de dezembro de 2022, outra tentativa foi feita. Nela, o próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a liberação dos bens, mas não teve sucesso. No dia seguinte, um funcionário do governo foi a Guarulhos tentar recuperar as peças, argumentando que elas não podiam ficar retidas devido à mudança de governo. “Não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar”, ele teria dito, de acordo com a reportagem.
Alternativa legal de entrada
Havia uma alternativa para a entrada legal das joias no Brasil sem o pagamento de impostos. Para isso, o governo precisava declará-las como presente oficial para o Estado brasileiro. Porém, as peças seriam, então, propriedade do Estado, com quem deveria ficar, ou seja, elas não pertenceriam a primeira-dama.
Após a publicação da reportagem, Michelle Bolsonaro negou ter conhecimento do caso. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprenssa [sic] vexatória”, publicou a esposa de Bolsonaro numa rede social.
Ao jornal Folha de S.Paulo, o ex-ministro Bento Alburquerque negou que sua equipe teria tentado trazer presentes caros para Michelle e que ele próprio teria tentado reaver as peças. “Eu já tinha passado pela imigração e pela alfândega [em Guarulhos] quando fui chamado de volta porque abriram a mala do Soeiro e descobriram as joias. Não sabíamos do conteúdo. Achávamos que eram presentes convencionais, não joias”, afirmou.
cn (ots)
