03/10/2024 - 12:44
BRASÍLIA (Reuters) – O governo central registrou déficit primário de 22,404 bilhões de reais em agosto, ante um saldo negativo de 26,730 bilhões de reais no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado em linha com o saldo negativo de 22,4 bilhões de reais projetado por analistas em pesquisa da Reuters.
Os dados do Tesouro mostram que houve alta de 6,2% acima da inflação na receita líquida — que exclui transferências para governos regionais — na comparação com o mesmo mês de 2023, atingindo 148,934 bilhões de reais.
Foram destaques o crescimento de 12,6% acima da inflação no recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal, com impulso principalmente da arrecadação de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins.
Já os recursos não administrados pela Receita tiveram queda real de 2,8%, puxada por um recuo em dividendos e participações.
Do lado das despesas, houve uma alta real de 2,0%, a 171,338 bilhões de reais. Nessa conta, foram observadas elevações nos gastos com benefícios previdenciários e com abono salarial, fruto de uma mudança no calendário de pagamentos que distorce a base de comparação.
No acumulado dos oito primeiros meses do ano, o governo central acumulou um déficit primário de 99,997 bilhões de reais, 9,1% menor que o observado no mesmo período de 2023. Já em 12 meses, as contas do governo central acumulam déficit de 227,5 bilhões de reais, o equivalente a 1,98% do PIB.
Os dados seguem distantes da meta de déficit primário zero fixada pelo governo para 2024, que conta com uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, equivalente a cerca de 29 bilhões de reais.
O resultado acumulado inclui cerca de 12 bilhões de reais em despesas executadas por meio de créditos extraordinários, que não entrarão na conta da meta fiscal, principalmente gastos com o enfrentamento aos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul.
O total liberado para esses créditos supera 40 bilhões de reais, valor que impacta a dívida pública apesar da exceção à meta. O Tesouro acredita, no entanto, que nem toda a verba será usada.
Em setembro, a equipe econômica projetou que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 28,3 bilhões de reais, 0,4 bilhão de reais de margem em relação ao limite inferior da meta.
Em entrevista coletiva, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron disse que os dados fiscais de setembro, ainda não divulgados, mostram que as receitas do governo tiveram desempenho forte e números positivos na Previdência. Por outro lado, ele citou preocupação com o ritmo de crescimento de despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“É algo que merece realmente um acompanhamento”, disse, argumentando que o gasto com BPC cresceu 16,6% no acumulado do ano em relação ao mesmo período de 2023, a 73,2 bilhões de reais.
Os dados de agosto, normalmente divulgados na última semana de setembro, foram apresentados com atraso por conta da mobilização de servidores do Tesouro em busca de melhores condições salariais.
(Por Bernardo Caram)
