19/07/2023 - 8:18
O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou cheio de desconfianças. A vitória apertada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e uma Câmara dos Deputados muito hostil prometia muita dificuldade. Mas, ao menos na delicada pauta econômica, o governo saiu ganhando nos seis primeiros meses.
Entenda
- Governo Lula conseguiu destravar reforma tributária que estava há mais de 30 anos parada;
- Após um último governo de estouro do teto de gastos por Bolsonaro, governo conseguiu aprovar uma nova regra fiscal;
- Depois de um começo ruim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sai fortalecido no primeiro semestre do governo Lula III
Nova regra fiscal e reforma tributária podem fazer com que o crescimento econômico destrave.
Vitória: arcabouço fiscal
A nova regra fiscal para o estado brasileiro foi a prioridade econômica número 1 do novo governo. Após um ano eleitoral em que a dupla Bolsonaro e Paulo Guedes estouraram o teto de gastos, regra implantada pelo governo Michel Temer (MDB), a aprovação do limite de gastos do governo seria essencial para recuperar a credibilidade do país.
Após uma longa novela que envolveu até mesmo uma fritura de Haddad dentro do PT, o projeto chegou à Câmara dos Deputados em abril. Enquanto no antigo teto de gastos a limitação se dava baseado nos gastos do governo no ano anterior, o texto do novo arcabouço prevê que a limitação de gastos se dará com base na arrecadação nos últimos 12 meses. Cerca de 70% desse recurso estará disponível ao governo e os outros 30% ficarão retidos.
O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara no dia 23 de maio por 372 votos favoráveis contra 108. No dia 21 de junho o texto foi aprovado no Senado por 57 a 17. Por conta das mudanças sofridas, o texto precisou voltar para a Câmara dos Deputados e deverá ser votado em agosto.
Preço
Sem base forte, na véspera da votação novo arcabouço fiscal, o Ministério da Saúde anunciou liberação de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares. Foi a maior liberação de recursos feita em um único dia do ano, até então. Com o desembolso, Lula conseguiu a primeira vitória no Congresso, após uma série de derrotas.
Os partidos mais beneficiados foram PT, MDB, PSD e União Brasil, que compõem a base do governo e ainda possuíam, naquele momento, integrantes insatisfeitos com o tratamento dado pelo Planalto ao Legislativo.
Vitória: reforma tributária
A segunda vitória do governo foi a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. A proposta estava parada na casa há mais de 30 anos.
A proposta foi aprovada no Plenário por 382 votos a 118 no primeiro turno e por 375 votos a 113 no segundo turno de votação. O texto segue para o Senado após o recesso parlamentar.
O ponto central da reforma proposta e aprovada na Câmara é a simplificação do sistema tributário brasileiro e vai incidir, principalmente, sobre o consumo.
Preço
A vitória veio depois de um novo recorde no empenho de emendas parlamentares em um único dia. Em meio à expectativa de votação, o governo liberou no dia da votação R$ 5,3 bilhões, segundo dados do Siga Brasil.
