04/05/2018 - 13:09
Em seu quarto ano de déficit primário, o governo federal concedeu R$ 354,8 bilhões em subsídios em 2017. O valor é quase o triplo do rombo de R$ 124,401 bilhões registrado no ano passado nas contas do Governo Central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social.
Embora o valor seja vultoso, o Ministério da Fazenda destacou que vem fazendo diversos ajustes para diminuir esses gastos. Em 2017, os subsídios corresponderam a 5,4% do PIB. Dois anos antes, essa relação era de 6,7% do PIB.
“É preciso continuar implementando esses ajustes, diante da premente necessidade de alcançar um superávit primário que torne a dívida pública brasileira sustentável”, diz documento divulgado pelo Ministério.
O relatório defende ainda que a “reforma dos subsídios” seja implementada com prioridade semelhante à da reforma da Previdência e tenha continuidade no próximo governo. “É fundamental que se continue o processo de redução desses gastos públicos, implantado neste governo, para que as contas públicas brasileiras voltem a ser sustentáveis”, diz.
Do total de subsídios registrados no ano passado, R$ 84,3 bilhões foram concedidos por meio de benefícios financeiros e creditícios, que são aqueles em que o governo desembolsa uma parte dos juros para ajudar o tomador do crédito (como ocorreu no Programa de Sustentação do Investimento, o PSI), ou em que acaba permitindo financiamentos a juros menores do que o governo próprio paga para emitir dívida no mercado (o chamado subsídio implícito).
A parte mais significativa, R$ 270,4 bilhões, foi concedida via gasto tributário, quando o governo abre mão de receitas em favor de alguma política. É o caso dos regimes especiais de tributação, como o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus e a desoneração da folha de pagamento das empresas – que o governo tenta reverter, mas enfrenta forte resistência do Congresso Nacional.
De 2003 a 2015, a proporção dos subsídios em relação ao PIB mais que dobrou, saindo de 3,0% para 6,7%. Isso, segundo a Fazenda, contribuiu para a deterioração das contas públicas ao longo desse período.
No ano passado o governo registrou o quarto déficit consecutivo e já projeta novos rombos até 2021. As contas não voltarão ao azul antes disso.
“Há ainda muito o que fazer. Contudo, com as mudanças recentes na política de crédito dos bancos públicos, aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP), reformulação de programas, como ocorreu no Fies, maior rigor na concessão de gastos tributários e a ação interministerial em curso de implantação de Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios (CMAS), espera-se que a queda observada no montante de gasto com os subsídios tenha continuidade neste e nos próximos anos”, diz a Fazenda.
