12/06/2025 - 9:07
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira, 12, a medida provisória editada pelo governo para compensar os recuos nos aumentos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apontando que a proposta equilibra o pagamento de tributos por instituições financeiras e corrige distorções ao taxar os rendimentos de títulos isentos.
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Falando a repórteres em Brasília, Haddad afirmou ainda que a medida não afeta a população ao mirar bancos e apostas esportivas, que também terão taxação maior, segundo o texto da MP, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira.
“É bet e banco que estamos falando. E aí parece que estamos afetando o dia a dia da população? Ao contrário”, disse. “Nós temos que corrigir as distorções nas contas públicas.”
O objetivo do governo é arrecadar em 2026 o equivalente a 5% do montante de R$ 800 bilhões em renúncias fiscais existentes atualmente, de acordo com o ministro, o que corresponde a R$ 40 bilhões.
Segundo ele, para alcançar a meta fiscal deste ano o governo conta com uma arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões da medida editada na noite de terça-feira, além de pagamentos extraordinários de estatais e leilões de excedentes de petróleo do pré-sal.
Os valores oficiais de impacto da MP não foram apresentados pelo Ministério da Fazenda.
Em relação ao setor financeiro, Haddad repetiu que está sendo feita uma equalização da tributação. Ele argumentou que não há sentido em uma fintech pagar menos imposto do que um banco se os serviços oferecidos são os mesmos e as instituições já estão em portes semelhantes. A correção dessa distorção, avalia, vai tornar esse mercado mais competitivo. “Eu estou nivelando o pagamento de tributo pelas instituições financeiras, a partir de um determinado patamar, para criar as condições de concorrência”, disse
“O que está afetando o mercado é a taxa Selic, e nós temos que criar as condições para ela começar a cair. E esse conjunto de medidas ajuda a criar um ambiente econômico para fazer cair aquilo que está fora de lugar, completamente fora de lugar”, afirmou.
