04/06/2015 - 18:10
O governo da Colômbia e a guerrilha comunista das Farc acordaram nesta quinta-feira a criação de uma Comissão da Verdade sobre o conflito armado no país, informaram os países que apadrinharam o processo de paz, Noruega e Cuba.
“O Governo Nacional e as Farc chegaram a um acordo que será colocado em marcha uma vez assinado o acordo final. A Comissão para o Esclarecimento da Verdade, a Convivência e a Não Repetição” será um mecanismo independente e imparcial de carácter extrajudicial”, revela um comunicado conjunto lido pelo diplomata cubano Rodolfo Benítez.
As partes “se comprometem a contribuir de maneira decidida para o esclarecimento da verdade sobre qualquer fato ocorrido no conflito, incluindo as graves violações dos direitos humanos e infrações ao Direito Internacional Humanitário”, informa a nota.
Segundo o governo e a guerrilha, a comissão vai durar três anos, com um período de preparação de seis meses. Contará com 11 membros, escolhidos por um comitê de sete pessoas nomeadas pelas partes envolvidas.
A criação da Comissão da Verdade é o segundo acordo obtido entre o governo e a guerrilha este ano, que em março acertaram um plano de retirada de minas, considerado um grande passo em direção em paz, segundo o líder dos negociadores do governo, Humberto de la Calle.
As atividades da Comissão “não terão caráter judicial e não poderão implicar na imputação penal dos depoentes; e a informação obtida pelo organismo não poderá ser repassada às autoridades judiciais com a finalidade de atribuir responsabilidades em processos judiciais ou ter valor probatório”, destaca o comunicado.
A Comissão, que terá uma duração de três anos além do período de preparação de seis meses, será integrada por 11 membros, escolhidos por um comitê de sete pessoas apontadas pelas partes.
O anúncio ocorre ao final do 37º ciclo de negociações de paz em Havana.
