O governo federal definiu os setores considerados estratégicos que poderão acessar os R$ 15 bilhões adicionais alocados no programa Brasil Soberano para lidar com os impactos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, informou nesta quinta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Veja a lista completa.

Entre os setores elegíveis para receber os recursos estão máquinas, equipamentos e setor automotivo; produtos químicos e farmacêuticos; eletrônicos e equipamentos de informática; aeronáutica e demais equipamentos de transporte; máquinas elétricas, geradores e equipamentos industriais; borracha e plásticos industriais; têxtil e cadeia de transformação associada; e minerais críticos e terras raras, de acordo com a nota do ministério.

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Os recursos adicionais, de acordo com o ministério, são oriundos do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e as taxas de juros dos empréstimos deverão ser definidas nesta semana em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

“A medida fortalece cadeias estratégicas e reduz vulnerabilidades externas”, destaca o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

O Brasil Soberano foi criado inicialmente em reação à imposição de tarifas comerciais unilaterais ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Parte dessas tarifas foi eliminada ou reduzida posteriormente, mas alguns setores ainda são afetados.

No mês passado, o governo editou medida provisória estabelecendo R$ 15 bilhões adicionais em linhas de crédito sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas exportadoras e relevantes para a balança comercial, no âmbito do programa.

Veja a lista completa dos setores

Código CNAEDescrição CNAE
Fabricação de produtos têxteis
13.11-1Preparação e fiação de fibras de algodão
13.12-0Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
13.13-8Fiação de fibras artificiais e sintéticas
13.14-6Fabricação de linhas para costurar e bordar
13.21-9Tecelagem de fios de algodão
13.22-7Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão
13.23-5Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas
13.30-8Fabricação de tecidos de malha
13.40-5Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis
13.51-1Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
13.52-9Fabricação de artefatos de tapeçaria
13.53-7Fabricação de artefatos de cordoaria
13.54-5Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos
13.59-6Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente
Fabricação de produtos químicos
20.11-8Fabricação de cloro e álcalis
20.12-6Fabricação de intermediários para fertilizantes
20.13-4Fabricação de adubos e fertilizantes
20.14-2Fabricação de gases industriais
20.19-3Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
20.21-5Fabricação de produtos petroquímicos básicos
20.22-3Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras
20.29-1Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
20.31-2Fabricação de resinas termoplásticas
20.32-1Fabricação de resinas termofixas
20.33-9Fabricação de elastômeros
20.40-1Fabricação de fibras artificiais e sintéticas
20.51-7Fabricação de defensivos agrícolas
20.52-5Fabricação de desinfestantes domissanitários
20.61-4Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
20.62-2Fabricação de produtos de limpeza e polimento
20.63-1Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
20.71-1Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
20.72-0Fabricação de tintas de impressão
20.73-8Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
20.91-6Fabricação de adesivos e selantes
20.92-4Fabricação de explosivos
20.93-2Fabricação de aditivos de uso industrial
20.94-1Fabricação de catalisadores
20.99-1Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente
Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos
21.10-6Fabricação de produtos farmoquímicos
21.21-1Fabricação de medicamentos para uso humano
21.22-0Fabricação de medicamentos para uso veterinário
21.23-8Fabricação de preparações farmacêuticas
Fabricação de produtos de borracha e de material plástico
22.11-1Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar
22.12-9Reforma de pneumáticos usados
22.19-6Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente
22.21-8Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico
22.22-6Fabricação de embalagens de material plástico
22.23-4Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção
22.29-3Fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormente
Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos
26.10-8Fabricação de componentes eletrônicos
26.21-3Fabricação de equipamentos de informática
26.22-1Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
26.31-1Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação
26.32-9Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação
26.40-0Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
26.51-5Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle
26.52-3Fabricação de cronômetros e relógios
26.60-4Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
26.70-1Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos
26.80-9Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas
Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos
27.10-4Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos
27.21-0Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
27.22-8Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores
27.31-7Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica
27.32-5Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
27.33-3Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
27.40-6Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação
27.51-1Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico
27.59-7Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente
27.90-2Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente
Fabricação de máquinas e equipamentos
28.11-9Fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários
28.12-7Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
28.13-5Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes
28.14-3Fabricação de compressores
28.15-1Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais
28.21-6Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
28.22-4Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas
28.23-2Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
28.24-1Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado
28.25-9Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental
28.29-1Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente
28.31-3Fabricação de tratores agrícolas
28.32-1Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola
28.33-0Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação
28.40-2Fabricação de máquinas-ferramenta
28.51-8Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo
28.52-6Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo
28.53-4Fabricação de tratores, exceto agrícolas
28.54-2Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores
28.61-5Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta
28.62-3Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo
28.63-1Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil
28.64-0Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados
28.65-8Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos
28.66-6Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico
28.69-1Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente
Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias
29.10-7Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
29.20-4Fabricação de caminhões e ônibus
29.30-1Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores
29.41-7Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
29.42-5Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
29.43-3Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
29.44-1Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
29.45-0Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
29.49-2Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados anteriormente
Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores
30.11-3Construção de embarcações e estruturas flutuantes
30.12-1Construção de embarcações para esporte e lazer
30.31-8Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes
30.32-6Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários
30.41-5Fabricação de aeronaves
30.42-3Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves
30.50-4Fabricação de veículos militares de combate
30.91-1Fabricação de motocicletas
30.92-0Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados
30.99-7Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente
Minerais Críticos e Terras Raras
07.22-7Extração, beneficiamento e produção de concentrado de estanho
07.23-5Extração, beneficiamento e produção de concentrado de manganês
07.24-3Extração e beneficiamento de minério de platina
07.25-1Extração, beneficiamento e produção de concentrado de urânio (yellowcake); extração de beneficiamento de areia monazítica
07.29-4Extração e beneficiamento de minérios de cobalto, cobre, lítio, molibdênio, nióbio, níquel, tântalo, titânio, tungstênio, vanádio e zinco
07.29-4Extração e beneficiamento de minério de terras raras
08.99-1Extração e beneficiamento de grafita e quartzo
09.90-4Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos e de minerais metálicos não ferrosos
20.19-3Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente
20.94-1Fabricação de catalisadores
20.99-1Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente
23.99-1Fabricação de produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente
24.12-1Produção de ferroligas
24.42-3Metalurgia dos metais do grupo da platina
24.43-1Metalurgia do cobre
24.49-1Metalurgia dos metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente
24.52-1Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas
27.90-2Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores