30/05/2026 - 13:04
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na noite desta sexta-feira (29) o decreto que detalha um novo bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. Somado à contenção anunciada anteriormente, o volume total de recursos congelados neste ano chega a R$ 23,7 bilhões.
- Defesa lidera bloqueios com R$ 4,3 bilhões
- Emendas parlamentares perdem R$ 4,9 bilhões
- Medida atende às exigências do arcabouço fiscal
Os maiores impactos recaíram sobre os ministérios da Defesa, das Cidades e da Educação, que concentram a maior parte das limitações impostas pelo governo.
Segundo o detalhamento divulgado pelo Executivo, os cortes atingem principalmente despesas discricionárias, utilizadas para custeio da máquina pública e investimentos federais.
Os ministérios mais afetados
Entre as pastas com maior volume de recursos bloqueados estão:
- Defesa: R$ 4,363 bilhões;
- Cidades: R$ 3,320 bilhões;
- Educação: R$ 1,605 bilhão;
- Transportes: R$ 1,500 bilhão;
- Fazenda: R$ 1,396 bilhão;
- Saúde: R$ 1,002 bilhão.
Além das verbas ministeriais, o decreto também reduziu em R$ 4,9 bilhões os recursos destinados às emendas parlamentares.
Ao todo, as despesas discricionárias do Poder Executivo sofreram contenção de R$ 18,7 bilhões.
Por outro lado, os ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Justiça e Segurança Pública ficaram fora da medida e não tiveram recursos bloqueados.
Por que o governo bloqueou recursos
A decisão foi tomada para adequar as contas públicas às regras do arcabouço fiscal, mecanismo aprovado pelo Congresso Nacional em 2023 para controlar o crescimento dos gastos federais.
Pelas regras em vigor, as despesas da União não podem crescer acima de 2,5% ao ano em termos reais, além de estarem limitadas a 70% da expansão da arrecadação projetada pelo governo.
A equipe econômica refez as estimativas de receitas e despesas até o fim do ano e concluiu que seria necessário ampliar o bloqueio para manter o cumprimento das metas fiscais.
Nos bastidores, integrantes da área econômica avaliam que a medida era inevitável diante da pressão crescente sobre os gastos obrigatórios e da necessidade de preservar a credibilidade do novo regime fiscal junto ao mercado financeiro.
