01/02/2024 - 14:23
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo federal deve apresentar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) perto do feriado do Carnaval para tratar sobre a recomposição do corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a ministra, se o governo esperar o primeiro relatório bimestral do Orçamento, a gestão pode perder o “timing”.
“O próximo passo é em que momento vamos apresentar um PLN, se vamos aguardar ou não o relatório, não precisa aguardar. Você fala assim: Ah, o relatório pode dar mais segurança jurídica, só que em compensação nós podemos perder o timing, então pode acontecer, o mais provável que aconteça que a gente mande PLN após o Carnaval, às vésperas do Carnaval, isso vamos discutir, da recomposição daquele corte de R$ 5,6 bilhões, mas não tem nada definido”, afirmou a ministra a jornalistas em evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 1º.
Outra medida que a ministra apontou para recompor a verba cortada é o corte de R$ 4,4 bilhões em despesas do Orçamento de 2024 devido à inflação ter terminado o ano abaixo do previsto na peça orçamentária. Segundo ela, todos os cenários possíveis serão apresentados à Junta de Execução Orçamentária (JEO).
A ministra, contudo, negou qualquer pressão do Congresso Nacional por conta do corte feito.
“Eles parlamentares estão percebendo que, num primeiro momento, não tiramos deles para incorporar para nós, e se nós fizermos, vai ser para recompor políticas públicas que de alguma forma foram cortadas do orçamento e que interessam a eles também”, comentou Tebet. “Não é para rechear PAC, para infraestrutura, é para políticas públicas que eles vão fazer, que eles fazem em suas bases, seja a bancada do governo, seja da oposição”, acrescentou. “Se a gente for recompor os R$ 5,6 bilhões será com políticas públicas que de alguma forma foram desfalcadas diante no final do ano no orçamento aprovado e nem eles nem nós tínhamos condições de organizar”, afirmou.
