08/08/2017 - 14:54
O governo vai analisar a inclusão de três lotes de aeroportos para concessão na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), marcada para o próximo dia 23, informou nesta terça-feira, 8, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, ao encerrar sua participação em reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado. Os terminais serão oferecidos à iniciativa privada em lotes que reunirão aeroportos superavitários e deficitários.
O lote do Sudeste reunirá os aeroportos Santos Dumont (RJ), Vitória (ES) e Pampulha (MG) e outros menores: Macaé e Jacarepaguá, no Rio, e Carlos Prates, em Minas. Haverá um bloco no Nordeste, composto por Recife, Maceió, João Pessoa, São Luís, Teresina, Aracaju, Petrolina e Juazeiro, e um no Centro-oeste, com Cuiabá, Sinop, Barra do Garça e Alta Floresta, todos em Mato Grosso.
A inclusão do aeroporto de Viracopos para uma nova licitação ainda depende de análise jurídica sobre os procedimentos da devolução. O governo corre para editar um decreto tratando dos procedimentos para poder inscrever o aeroporto para um novo leilão.
O ministério também vai propor a inclusão no programa de concessões de um trecho rodoviário da BR-364 entre Porto Velho (RO) e Comodoro (MT) e 18 terminais portuários.
