18/06/2025 - 18:26
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 18, que o Palácio do Planalto deve editar uma medida provisória nos próximos dias para evitar um aumento na conta de luz dos consumidores após parlamentares derrubarem vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei do setor elétrico.
Lula havia vetado artigos incluídos pelo Congresso durante a tramitação do projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas em alto mar, mas os vetos aos chamados “jabutis” foram derrubados na terça-feira em um acordo entre parlamentares da base do governo e da oposição.
Entre as mudanças apoiadas pelo Congresso estão uma que obriga a contratação das pequenas centrais hidrelétricas, as PCHs, nos próximos anos para as cinco regiões brasileiras, mesmo que não haja demanda, e outra que prorroga por 20 anos a partir do vencimento do contrato atual contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), desde que haja aval das PCHs e de centrais a biomassa e eólicas.
“O governo deve editar uma medida provisória para impedir que esses vetos derrubados tragam impacto na conta de luz dos brasileiros”, disse Randolfe, após participar de uma reunião com o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo Randolfe, a edição dessa MP, que pode ocorrer antes da promulgação dos vetos derrubados, está sendo discutida com deputados e senadores.
Quando dos vetos de Lula, o governo havia justificado que essas iniciativas poderiam ter um impacto para o consumidor. Entidades do setor, como a Abrace Energia, chegaram a estimar que o impacto se todos os vetos fossem derrubados seria de cerca de 10% de aumento na conta de energia.
