04/07/2022 - 18:23
O Procon-RJ iniciou na manhã desta segunda-feira, 4, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de todo o Estado do Rio para verificar se houve de fato a redução média de R$ 1,19 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,79 no do etanol. A queda do preço se tornou obrigatória com a redução do ICMS de 32% para 17%, a partir da Lei Complementar 194, sancionada no mês passado. Pela manhã, a reportagem do Estadão/Broadcast verificou que alguns postos das zonas norte e oeste da cidade já anunciavam os combustíveis com valor reduzido, mas outros ainda ofertavam gasolina e álcool com valores acima da média apontada pelo governo.
No Rio, a operação aconteceu em postos de diferentes regiões da cidade, e, além de fiscais do Procon e da Secretaria Estadual da Fazenda, contou com o auxílio de agentes das polícias Civil e Militar. O governador Cláudio Castro (PL) anunciou que, no final da tarde, concederá uma entrevista coletiva para falar sobre a fiscalização.
Segundo o presidente do Procon estadual, Cássio Coelho, não haverá espaço para contestação das multas. “Hoje a operação é de fiscalização. Sexta-feira (1º) foi anunciado, eles tiveram três dias para fazer essa adaptação”, disse. “Postos em que forem encontrados (preços) fora daquilo que foi anunciado serão autuados.”
Para o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Amorim, uma eventual alegação de que a redução do preço na bomba não ocorreu porque ainda se refere ao estoque com preço antigo não será tolerada porque “quando há aumento os postos repassam na mesma hora, sem se preocupar com o estoque”.
A multa para quem descumprir a redução de preços pode chegar a R$ 12 milhões – o valor será calculado a partir do faturamento do posto.
